Questão #1127990 · Direito do Trabalho · 2015
Questões encontradas
Questão #1127989 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Acerca do estabelecimento empresarial e das marcas, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1127988 · Direito Civil · 2015
Sobre o negócio jurídico no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1127987 · Direito Civil · 2015
O passar do tempo tem reflexos nas relações jurídicas atingidas pela prescrição e decadência, sendo correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1127986 · Direito Processual Civil · 2015
Acerca do cumprimento de sentença e da execução, no Código de Processo Civil de 1973, considere as seguintes afirmativas: 1- Os dispositivos que tratam do cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer e da entrega de coisa aplic…
Resolver questão →Questão #1127985 · Direito Processual Civil · 2015
Acerca da comunicação dos atos processuais, assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil de 1973
Resolver questão →Questão #1127984 · Direito Processual Civil · 2015
A respeito da capacidade processual, como prevista pelo Código de Processo Civil de 1973, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1127983 · Direito Tributário · 2015
Sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1127982 · Direito Tributário · 2015
Nos termos da Constituição de 1988, a contribuição de melhoria é tributo da competência comum de União, Estados, Distrito Federal e Municípios decorrente de obras públicas”. Sobre a espécie tributária em comento, assinale a alter…
Resolver questão →Questão #1127981 · Direito do Consumidor · 2015
Sobre a responsabilidade civil nas relações de consumo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1127980 · Direito Urbanístico · 2015
Com base em legislação vigente, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1127979 · Direito Administrativo · 2015
ACIDENTE DE TRÂNSITO - Responsabilidade civil do Estado - Bicicleta colhida por veículo oficial - Culpa da vítima não demonstrada - Aplicação da teoria do risco integral - Indenização devida”. Analise a ementa acima transcrita e …
Resolver questão →Questão #1127978 · Direito Administrativo · 2015
O enunciado do artigo 54 da Lei Federal nº 9.784/99 (Lei do Processo Administrativo Federal) estabelece que o direito da Administração de anular os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os destinatários dec…
Resolver questão →Questão #1125976 · Direito Administrativo · 2015
Um Chefe do Executivo municipal celebrou convênio com oEstado do qual faz parte para receber recursos destinados aprograma esportivo para jovens carentes apresentado porentidade sem fins lucrativos e com notória especialização no…
Resolver questão →Questão #1125975 · Direito Administrativo · 2015
Marçal Justen Filho explica: O regime de direito públicocaracteriza-se pela criação de órgãos e funções na esferapública, a quem é atribuída a titularidade dos bens vinculadosà realização de valores essenciais, assim como acompet…
Resolver questão →Questão #1125974 · Direito Administrativo · 2015
A Administração pública estadual sediará importanteencontro internacional com viés econômico entre os paísesque compõem determinado grupo. O número de representantesserá grande e a projeção que se dará ao evento serábastante rele…
Resolver questão →Questão #1125973 · Direito Administrativo · 2015
Sabe-se que a Administração pública tem a prerrogativade rever seus próprios atos quando eivados de vícios. Lheé autorizado, ainda, rever seus atos sob o prisma daconveniência e oportunidade, o que é balizado por limites.Nesse se…
Resolver questão →Questão #1125972 · Direito Constitucional · 2015
Segundo o regime jurídico das ações constitucionais, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1125971 · Direito Constitucional · 2015
É necessário falar da Constituição como uma unidade e conservar, entretanto, um sentido absoluto de Constitui- ção. Ao mesmo tempo, é preciso não desconhecer a relatividade das distintas leis constitucionais. A distinção entre Co…
Resolver questão →Questão #1125970 · Direito Constitucional · 2015