Questão #1128131 · Economia · 2015
Questões encontradas
Questão #1128130 · Contabilidade Pública · 2015
Segundo a estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público − PCASP, os controles da execução do Planejamento e Orçamento serão registrados com a utilização das contas da classe de número
Resolver questão →Questão #1128129 · Direito Previdenciário · 2015
A prescrição e a decadência são institutos que tratam dos efeitos gerados pelo decurso de tempo nas relações jurídicas em geral. No que tange a sua aplicação na Seguridade Social, nos termos da legislação pertinente, tem-se que o
Resolver questão →Questão #1128128 · Controle Externo · 2015
O TCE-CE, conforme estabelece a Constituição do Estado, tem, dentre outras, competência para
Resolver questão →Questão #1128127 · Controle Externo · 2015
A Lei Orgânica do TCE-CE dispõe sobre um sistema complexo de tratamento das contas dos responsáveis sujeitos à sua jurisdição, estabelecendo, entre outras disposições, que
Resolver questão →Questão #1128126 · Direito Tributário · 2015
Considere: I.Os tratados internacionais podem disciplinar acerca de tributos de competência de Estados e Municípios. II.É possível a concessão de isenção de ICMS por convênio celebrado entre Estados e o Distrito Federal. III.O Po…
Resolver questão →Questão #1128125 · Direito Processual Civil · 2015
No tocante à declaração de incompetência, tem-se que
Resolver questão →Questão #1128124 · Direito Processual Civil · 2015
Das funções realizadas pelo Estado é a jurisdição a única dotada do predicado de definitividade, caracterizado pela imunizaçãodos efeitos dos atos realizados. Os primeiros destinatários dessa definitividade são as próprias partes…
Resolver questão →Questão #1128123 · Direito Civil · 2015
No que se refere à prestação de serviço, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1128112 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Considere as seguintes proposições acerca do registro da empresa: I.Entre outras atribuições, cabe ao órgão incumbido do registro verificar a regularidade das publicações determinadas em lei. II.O ato sujeito a registro, ressalva…
Resolver questão →Questão #1128111 · Direito Econômico-Financeiro · 2015
Contribuinte faz depósito do montante integral em ação anulatória de débito fiscal como forma de suspender a exigibilidade do crédito tributário. Esse depósito do montante integral é repassado, no âmbito federal, diretamente para…
Resolver questão →Questão #1128110 · Direito Econômico-Financeiro · 2015
Nos termos da Lei nº 4.320/1964, a programação da despesa
Resolver questão →Questão #1128109 · Direito Econômico-Financeiro · 2015
As subvenções sociais
Resolver questão →Questão #1128108 · Direito Administrativo · 2015
A União apresentou plano de construção de unidades prisionais de segurança máxima em todos os Estados brasileiros, como forma de auxiliar os entes federados no combate ao crime organizado, bem como na redução do déficit de vagas …
Resolver questão →Questão #1128107 · Direito Administrativo · 2015
Os municípios de uma região metropolitana e o Estado do qual são integrantes realizaram uma série de encontros para discutir a questão ambiental, dado que no perímetro de seus territórios há relevante número de áreas de preservaç…
Resolver questão →Questão #1128106 · Direito Administrativo · 2015
Uma concessionária de distribuição de gás natural precisa ampliar sua rede de abastecimento para abranger a totalidade de municípios do Estado. Já existe um sistema instalado, no qual o traçado da ampliação será baseado, visto qu…
Resolver questão →Questão #1128105 · Direito Constitucional · 2015
Segundo a Constituição do Estado do Ceará, os projetos de inciativa popular tramitarão no prazo de
Resolver questão →Questão #1127993 · Direito Previdenciário · 2015
Acerca da organização e do funcionamento dos Regimes Próprios de Previdência Social dos servidores públicos,assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1127992 · Direito Previdenciário · 2015
João ingressou em cargo estadual de provimento em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração no ano de 2000 . Posteriormente, no ano de 2003, ainda no exercício exclusivo do cargo comissionado, foi aprovado em concu…
Resolver questão →Questão #1127991 · Direito do Trabalho · 2015