Questão #1125917 · Direito Processual Civil · 2015
Questões encontradas
Questão #1125916 · Direito Civil · 2015
A respeito das causas excludentes da culpabilidade, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1125915 · Direito Processual Civil · 2015
No que tange às modalidades de intervenção de terceiros,
Resolver questão →Questão #1125914 · Direito Civil · 2015
No tocante aos princípios, admissibilidade e efeitos dos recursos, está INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1125913 · Direito Civil · 2015
Morrinhos Futebol Clube é uma associação esportiva semfins lucrativos, que decide, para aumentar seus ganhos,montar um restaurante em sua sede, aberto aos associadose familiares, bem como uma loja para vender camisasdos uniformes…
Resolver questão →Questão #1125912 · Direito Urbanístico · 2015
A propósito dos institutos jurídicos e políticos previstos como instrumentos da política urbana pelo Estatuto da Cidade,
Resolver questão →Questão #1125911 · Direito Urbanístico · 2015
Considere: I.A competência municipal para promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano, por relacionar-se com o direito urbanísti…
Resolver questão →Questão #1125910 · Legislação Estadual · 2015
A Constituição do Estado de Goiás estabelece: A comissãopermanente a que a Câmara Municipal atribuir competênciafiscalizadora, diante de indícios de despesas nãoautorizadas, ainda que sob a forma de investimentos nãoprogramados o…
Resolver questão →Questão #1125909 · Administração Financeira e Orçamentária · 2015
Relativamente à Contabilidade Orçamentária e Financeira,disciplinada pela Lei nº 4.320/1964, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1125908 · Direito Tributário · 2015
De acordo com o Código Tributário Nacional, no que serefere à sujeição passiva de obrigação tributária, pode-seasseverar que
Resolver questão →Questão #1125907 · Controle Externo · 2015
A Administração pública de determinado Município de Goiás promoveu uma licitação para desassoreamento do leito de rio, de modo a evitar o transbordamento no período de chuvas, bem como para fins de possibilitar futuro projeto par…
Resolver questão →Questão #1125906 · Controle Externo · 2015
Compete ao Tribunal de Contas, no âmbito de suas atribuições, verificar a aplicação dos recursos mínimos em ações e serviços públicos de saúde de cada ente da federação sob sua jurisdição. São considerados como tais ações e servi…
Resolver questão →Questão #1123082 · Direito Constitucional · 2015
Lei estadual dispõe sobre a comercialização de artigos de conveniência e a prestação de serviços de utilidade pública em farmácias e drogarias. Seus dispositivos especificam os artigos de conveniência e os serviços de utilidade p…
Resolver questão →Questão #1123081 · Português · 2015
Atenção: As questões de números 1 a 5 referem-se ao texto que segue. Lendo os clássicos Deveria existir um tempo na vida adulta dedicado a revisitar as leituras mais importantes da juventude. Se os livros permanecem os mesmos (ma…
Resolver questão →Questão #1122934 · Administração Pública · 2015
Há mais de mil ouvidores no Brasil relacionados à gestão pública. Em relação às ouvidorias no Brasil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1122933 · Economia · 2015
A existência de monopólios está baseada na hipótese de
Resolver questão →Questão #1122932 · Contabilidade Pública · 2015
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o montante da Reserva de Contingência deve ser definido com base
Resolver questão →Questão #1122931 · Direito Previdenciário · 2015
Nos termos previstos na Constituição da República Federativa do Brasil, a Seguridade Social compreende um conjunto de ações
Resolver questão →Questão #1122930 · Controle Externo · 2015
De acordo com a Lei Estadual nº 13.720/2005, inclui-se, entre as competências do Ministério Público Especial junto ao TCE-CE,
Resolver questão →Questão #1122929 · Controle Externo · 2015