Questão #1330298 · Direito Processual Civil · 2011
Questões encontradas
Questão #1330297 · Direito Processual Civil · 2011
No procedimento estabelecido para a ação direta de inconstitucionalidade
Resolver questão →Questão #1330296 · Direito Administrativo · 2011
Organizações Sociais, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e Serviços Sociais Autônomos são espécies do gênero denominado entidades de colaboração com a Administração Pública. É característica comum dessas três es…
Resolver questão →Questão #1330295 · Direito Administrativo · 2011
Um cidadão, interessado em realizar uma construção em terreno de sua propriedade, protocolizou o pedido de licença para construir e aguardou, durante seis meses, a apreciação do pedido pela Administração Municipal, sem obter resp…
Resolver questão →Questão #1330294 · Direito Previdenciário · 2011
De acordo com as regras constitucionais aplicáveis às pensões por morte de servidor o valor corresponderá
Resolver questão →Questão #1330293 · Direito Ambiental · 2011
Considere as assertivas abaixo.I. As Unidades de Conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação dividem- se em três grupos: Unidades de Proteção Integral, Unidades de Uso Sustentável e Unidades de Preserva…
Resolver questão →Questão #1330292 · Direito Ambiental · 2011
Tratando-se de Ação Civil Pública Ambiental é INCORRETO afirmar que .
Resolver questão →Questão #1330291 · Direito Tributário · 2011
Em 2010 foi editada lei estadual em relação ao IPVA para 2011, observando todos os princípios constitucionais, sendo constatado, entretanto, a ausência normativa com relação ao prazo de vencimento. Diante de tal cenário, a Secret…
Resolver questão →Questão #1330290 · Direito Tributário · 2011
Nos termos do Código Tributário Nacional, a isenção concedida por prazo certo e em função de determinadas condições
Resolver questão →Questão #1330289 · Direito do Trabalho · 2011
Em relação aos princípios do Direito do Trabalho, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1330288 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1330287 · Direito Civil · 2011
Analise a afirmação abaixo e, com base no conceito de espólio, assinale a alternativa correta: Aberta a sucessão a propriedade de cada um dos bens do de cujus é imediatamente entregue a cada qual dos herdeiros e legatários, que p…
Resolver questão →Questão #1330286 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Sobre o regime jurídico de Falência e Recuperação, assinale a alternativa correta: I - o devedor que preencher os requisitos para o pedido de recuperação judicial poderá propor e negociar com credores plano de recuperação extraju…
Resolver questão →Questão #1330285 · Direito do Trabalho · 2011
A respeito da insalubridade e periculosidade, assinale a alternativa verdadeira:
Resolver questão →Questão #1330284 · Direito Previdenciário · 2011
Companheira de ex-servidor público estadual, falecido em setembro de 2004, após ter sido negado, em janeiro de 2005, prévio requerimento administrativo voltado à concessão da pensão decorrente do óbito do servidor, propôs, em jun…
Resolver questão →Questão #1330283 · Direito Ambiental · 2011
Sobre os crimes contra o meio ambiente é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1330282 · Direito Constitucional · 2011
Julgue os itens: I o sistema proporcional permite que um deputado seja eleito, apesar de ter recebido menos votos do que outro. II o sistema majoritário não é utilizado para eleições a cargos legislativos. III o sistema proporcio…
Resolver questão →Questão #1330281 · Direito Constitucional · 2011
Acontece de um medicamento não estar disponível ou um procedimento não ser coberto pela rede pública de saúde. Tendo em vista a competência para oferecer tais bens e serviços, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1330280 · Direito Administrativo · 2011
Em 30 de novembro de 2006, foi publicado decreto estadual de desapropriação por utilidade pública, de bem público de uso especial do Município Y, localizado em seu território, com a finalidade de construir um grande hospital públ…
Resolver questão →Questão #1330279 · Direito Administrativo · 2011