Questão #1330355 · Legislação Estadual · 2011
Questões encontradas
Questão #1330354 · Direito Constitucional · 2011
Considera-se função atípica do Poder Executivo, sob a ótica do princípio da separação de poderes, a previsão constitucional segundo a qual compete ao Presidente da República
Resolver questão →Questão #1330353 · Direito Constitucional · 2011
Ao disciplinar a atuação do Estado no domínio econômico, a Constituição da República estabelece que
Resolver questão →Questão #1330352 · Direito Constitucional · 2011
O artigo 69, caput, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro dispõe que as ações de sociedades de economia mista pertencentes ao Estado não poderão ser alienadas a qualquer título, sem expressa autorização legislativa. Referid…
Resolver questão →Questão #1330351 · Direito Constitucional · 2011
Ao assegurar a autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário, a Constituição da República prevê que
Resolver questão →Questão #1330350 · Direito Administrativo · 2011
A desapropriação realizada pelos entes públicos legalmente habilitados a fazê-lo possui traço característico, qual seja
Resolver questão →Questão #1330349 · Direito Administrativo · 2011
A mutabilidade do contrato administrativo é
Resolver questão →Questão #1330348 · Direito Administrativo · 2011
A Administração Pública realizou licitação para venda de ativos mobiliários à vista. Venceu o licitante que apresentou proposta de maior valor. Em razão de oscilações no mercado financeiro, o licitante apresentou, posteriormente,…
Resolver questão →Questão #1330347 · Legislação Estadual · 2011
Ao reingresso, no serviço público, do funcionário em disponibilidade, observado o disposto na Lei Estadual no 10.261/68, dá-se o nome de
Resolver questão →Questão #1330346 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Atenção: As questões de números 37 a 42 apresentam três afirmações sobre um determinado assunto. Para respondê-las utilize a chave abaixo. Está correto o que se afirma APENAS em A) I. (B) II. (C) III. (D) I e II. (E) I e III. Des…
Resolver questão →Questão #1330345 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
A respeito da receita pública, analise as afirmações: I. A taxa é receita originária e compulsória, enquanto o preço público é receita derivada e voluntária. II. A contribuição de melhoria é uma relação jurídica de direito privad…
Resolver questão →Questão #1330344 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Ao tratar da Fiscalização Contábil e Financeira e Orçamentária, a Constituição Federal dispõe, expressamente, que qualquer
Resolver questão →Questão #1330343 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Examinar e emitir parecer sobre os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais e sobre as contas apresentadas anualmente pelo Presidente da República, b…
Resolver questão →Questão #1330342 · Direito Penal · 2011
Constitui causa de exclusão da culpabilidade
Resolver questão →Questão #1330341 · Direito Penal · 2011
No crime de falsificação de documento público,
Resolver questão →Questão #1330340 · Direito Processual Penal · 2011
Presentes os demais pressupostos legais caberá prisão temporária quando houver fundadas razões, de acordo com qualquer prova admitida na legislação penal, de autoria ou participação do indiciado, dentre outros, no crime de
Resolver questão →Questão #1330339 · Direito Processual Civil · 2011
O Juiz suspenderá o curso da execução fiscal, enquanto não localizados bens sobre os quais possa recair a penhora e,
Resolver questão →Questão #1330311 · Direito Tributário · 2011
Dentre as alternativas abaixo, aponte aquela que estiver correta:
Resolver questão →Questão #1330310 · Direito Ambiental · 2011
A Constituição Federal de 1988 determina que o Poder Público crie, em todas as unidades da federação, espaços territoriais especialmente protegidos (ETEP), que somente por lei poderão ser alterados ou extintos. Sobre os ETEP, é c…
Resolver questão →Questão #1330299 · Direito Civil · 2011