Questão #13302852011

Direito do Trabalho - adicional de periculosidade

A respeito da insalubridade e periculosidade, assinale a alternativa verdadeira:

A o adicional de periculosidade deve ser calculado sobre o salário-mínimo, observado o percentual incidente; B constatada a existência de periculosidade no local de trabalho, fica afastada a cláusula convencional que prevê o pagamento do adicional respectivo em percentual inferior ao legal; C o trabalho periculoso, em caráter de intermitência, dá direito ao empregado a receber o adicional de periculosidade proporcional ao tempo de exposição; D eliminado o agente causador da insalubridade ou da periculosidade, o adicional não poderá ser suprimido, por violação ao princípio da irredutibilidade salarial; E a efetiva definição de atividades e os eventuais gradientes de insalubridade existentes não é atribuição do Ministério do Trabalho.

Direito do Trabalho - adicional de periculosidade

Uma questão respondida. E as próximas?