Questão #1339482 · Direito Civil · 2011
Questões encontradas
Questão #1339481 · Direito Civil · 2011
NÃO corre a prescrição
Resolver questão →Questão #1339480 · Direito Processual Civil · 2011
Considere as seguintes situações: I. João ajuizou ação ordinária de indenização contra o Plano de Saúde Alpha, por erro de médico credenciado. O médico credenciado José, está obrigado, por contrato, a indenizar, em ação regressiv…
Resolver questão →Questão #1339479 · Direito Tributário · 2011
A forma como os Estados e o Distrito Federal podem deliberar sobre concessão de isenções, incentivos e benefícios fiscais do ICMS deve ser regulada em
Resolver questão →Questão #1339478 · Direito Tributário · 2011
Sobre o IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores é correto afirmar que.
Resolver questão →Questão #1339477 · Direito Tributário · 2011
Na sucessão causa mortis, em arrolamento de bens extra- judicial por escritura pública lavrada em Tabelionato de Notas de Belo Horizonte, foro do domicílio do autor da herança, a transmissão objeto deste arrolamento, referente a …
Resolver questão →Questão #1339476 · Direito do Trabalho · 2011
Em relação às horas in itinere no regramento jurídico brasileiro, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1339475 · Direito Ambiental · 2011
Considere os seguintes requisitos:I. Aproveitamento racional e adequado. II. Utilização adequada dos recursos naturais disponíveis. III. Preservação do meio ambiente. IV. Observância da legislação trabalhista. V. Exploração que f…
Resolver questão →Questão #1339474 · Direito Agrário · 2011
Em relação à reforma agrária é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1339473 · Direito Agrário · 2011
É correto afirmar sobre discriminação de terras devolutas:
Resolver questão →Questão #1339472 · Direito Constitucional · 2011
Proposta de emenda à Constituição da República tornando o voto facultativo para todos os maiores de dezesseis anos é subscrita por dois por cento do eleitorado nacional, distribuído por seis Estados da federação, com três décimos…
Resolver questão →Questão #1339184 · Português · 2011
Infere-se dos argumentos do texto que
Resolver questão →Questão #1339183 · Informática · 2011
Considerando o uso, as características e os recursos do sistema operacional Windows 7, julgue os itens a seguir. I Na área de trabalho do Windows 7, é possível criar arquivos, diretórios e atalhos. II O Windows 7 suporta a instal…
Resolver questão →Questão #1339182 · Direito Constitucional · 2011
Com referência à nacionalidade e aos direitos políticos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339181 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a opção correta com relação às denominadas prerrogativas parlamentares.
Resolver questão →Questão #1339180 · Direito Constitucional · 2011
No que se refere ao processo legislativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339179 · Direito Constitucional · 2011
No que diz respeito ao controle de constitucionalidade no sistema brasileiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339178 · Direito Administrativo · 2011
Considerando a situação hipotética acima descrita, é correto afirmar, com base na Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/1992) e na moderna jurisprudência do STJ, que a conduta do presidente da assemblei
Resolver questão →Questão #1339177 · Administração Pública · 2011
A afirmação de que determinada decisão adotada por ocasião da aplicação da lei não revela avaliações livres e ilimitadas da autoridade administrativa, entretanto busca solucionar adequada e satisfatoriamente o caso concreto, em r…
Resolver questão →Questão #1339176 · Direito Administrativo · 2011