Questão #1339620 · Direito Administrativo · 2011
Questões encontradas
Questão #1339619 · Direito Ambiental · 2011
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1339618 · Direito Tributário · 2011
INDIQUE A ALÍNEA CUJO ENUNCIADO CONTEMPLA EXCEÇÁO AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE:
Resolver questão →Questão #1339617 · Direito Tributário · 2011
AS CONTRIBUlÇÕES INTERVENTIVAS,CORPORATIVAS E AS DE SEGURIDADE SOCIAL (CF, ART. 149), _ DETENDO NATUREZA TRIBUTÁRIA, DEVERAO OBSERVAR, PARA SUA INSTITUlÇÃO, OS PRINCIPIOS QUE INFORMAM O REGIME JURÍDICO TRIBUTÁRIO. NESSA LINHA, PO…
Resolver questão →Questão #1339616 · Direito Internacional Público · 2011
QUANDO UM ESTADO FAZ RESERVA A CLÁUSULA DE TRATADO,
Resolver questão →Questão #1339615 · Direito Internacional Público · 2011
NA LINHA DE RACIOCÍNIO DA DECISÃO ARBITRAL INTERNACIONAL NO CASO DA ILHA DE PALMAS (ISLAND OF PALMAS ARBITRATION CASE, EEUU v. PAÍSES BAIXOS, 1928) '
Resolver questão →Questão #1339614 · Direito Internacional Público · 2011
O EXERCICIO DE JURISDIÇÃO PENAL ESTATAL, NO DIREITO INTERNACIONAL,
Resolver questão →Questão #1339613 · Direitos Humanos · 2011
O PRINCIPIO DE ESGOTAMENTO PRÉVIO DOS RECURSOS DOMÉSTICOS, NO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS,
Resolver questão →Questão #1339612 · Direitos Humanos · 2011
O ART. 1.°, PARA. 3.°, DA CARTA DA ONU, AO ESTABELECER, COMO FIM DA ORGANIZAÇÃO, A PROMOÇÃO E O ESTÍMULO DO RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS E ÀS LIBERDADES FUNDAMENTAIS PARA TODOS, SEM DISTINÇÃO DE RAÇA, SEXO, LINGUA OU RELIGlÃO,
Resolver questão →Questão #1339611 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
SE UMA EMPRESA, COM FATURAMENTO ANUAL ACIMA DE R$ 400 MILHÕES, ADQUIRE UMA OUTRA EMPRESA:
Resolver questão →Questão #1339610 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
UM ACORDO DE PREÇOS ENTRE EMPRESAS CONCORRENTES:
Resolver questão →Questão #1339609 · Direito Civil · 2011
EM RELAÇÃO ÀS AFIRMATIVAS ABAIXO:I. A acessão é chamada de industrial ou artificial quando a incorporação de uma coisa a outra resultar do trabalho humano, processando-se de móvel a imóvel; II. As ilhas que se formarem em corrent…
Resolver questão →Questão #1339608 · Direito Civil · 2011
EM TEMA DE RELAÇÕES DE PARENTESCO:I. Quanto aos filhos nascidos de relações não matrimoniais, didaticamente é possível fazer a distinção entre naturais, adulterinos e incestuosos; II. Os filhos havidos por fecundação artificial h…
Resolver questão →Questão #1339607 · Direito Processual Civil · 2011
DENTRE AS PROPOSlÇÕES ABAIXO, ALGUMAS SÃO FALSAS, OUTRAS VERDADEIRAS: I. O requisito da capacidade postulatória admite exceções previstas em lei; II. São nulos os atos praticados por juiz absolutamente incompetente; III. A peremp…
Resolver questão →Questão #1339606 · Direito Processual Civil · 2011
CONSIDERE AS SEGUINTES AFIRMAÇÕES:I. Para que o recurso seja cabível, a decisão deve ser recorrível e a modalidade recursal adequada; II. O órgão do Ministério Público pode recorrer quer atue comó parte quer como fiscal da lei; I…
Resolver questão →Questão #1339605 · Direito Eleitoral · 2011
A REPRESENTAÇÃO POR CAPTAÇÃO DE SUFRÁGlo, COM BASE NO 1LÍCITO PREVISTO NO ARTIGO 41-A DA LEl DAS ELElÇÕES (LEI N° 9.504/97), QUE OBJETIVE CASSAR NAS ELElÇÕES GERAIS O REGISTRO OU O DIPLOMA DE CANDIDATO À REELEIÇÃO AO GOVERNO DO E…
Resolver questão →Questão #1339604 · Direito Eleitoral · 2011
A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL EM LOJAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NAS QUAIS A POPULAÇÃO EM GERAL TEM ACESSO:
Resolver questão →Questão #1339603 · Direito Penal · 2011
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA ACERCA DA EQUIPARAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO PARA OS CRIMES PREVISTOS NA LEI DE LICITAÇOES-
Resolver questão →Questão #1339484 · Direito Administrativo · 2011
De acordo com a Lei no 11.107/2007, o consórcio público
Resolver questão →Questão #1339483 · Direito Administrativo · 2011