Direito Ambiental — Reforma agrária

Considere os seguintes requisitos:I. Aproveitamento racional e adequado. II. Utilização adequada dos recursos naturais disponíveis. III. Preservação do meio ambiente. IV. Observância da legislação trabalhista. V. Exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores. Cumpre a função social a propriedade rural que atende simultaneamente aos requisitos