Questão #1339175 · Direito Administrativo · 2011
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Questão #1339174 · Direito Tributário · 2011
Com referência a essa situação hipotética e ao instituto da substituição tributária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339172 · Direito Tributário · 2011
Considerando que seja editada lei que, além de reduzir o percentual de multas incidentes sobre os débitos tributários inclusive no que se refere à sonegação e fraude para se obter redução tributária , reduza pela metade os juros …
Resolver questão →Questão #1339171 · Direito Processual Civil · 2011
Nessa situação, de posse de prova documental das dívidas, a fim de garantir futuro processo de execução, o advogado de João deverá intentar ação cautelar
Resolver questão →Questão #1339170 · Direito Penal · 2011
A respeito da culpabilidade e das penas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339169 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a opção correta a respeito da competência no âmbito do direito processual penal.
Resolver questão →Questão #1339168 · Direito Penal · 2011
Assinale a opção correta com base no Código de Ética e Decoro Parlamentar (Resolução n.º 1.775/1995 e posteriores alterações).
Resolver questão →Questão #1339167 · Legislação Estadual · 2011
Acerca da especialização dos serviços desempenhados PG-AL/ES e da necessidade de celeridade dos processos que ali tramitam, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339166 · Regimento Interno · 2011
A respeito do RJU/ES, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339165 · Regimento Interno · 2011
Assinale a opção correta com relação à AL/ES.
Resolver questão →Questão #1339140 · Direito Civil · 2011
No que se refere aos bens públicos, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1339139 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Sobre o regime jurídico dos contratos empresariais, assinale a alternativa correta: I a alienação fiduciária em garantia transfere ao credor o domínio resolúvel e a posse indireta da coisa móvel alienada, independentemente da tra…
Resolver questão →Questão #1339138 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Sobre o regime jurídico das sociedades no Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta: I no caso de morte de sócio, liquidar-se-á sua quota, salvo se o contrato dispuser diferentemente, se os sócios remanescentes optarem…
Resolver questão →Questão #1339137 · Direito Processual do Trabalho · 2011
Em matéria de ação rescisória perante a Justiça do Trabalho, assinale a alternativa falsa:
Resolver questão →Questão #1339136 · Direito Previdenciário · 2011
Sobre os regimes de previdência social aplicáveis aos diversos agentes públicos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1339135 · Direito Penal · 2011
Considere as seguintes afirmações: I a vigência de medida provisória que define tipo penal é inconstitucional. II o princípio da tipicidade garante a proibição da analogia in malam partem no direito penal. III o latrocínio ocorri…
Resolver questão →Questão #1339134 · Direito Constitucional · 2011
A respeito das súmulas de efeito vinculante: I podem nascer de provocação do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. II desafiam reclamação em caso de descumprimento. III estendem o alcance subjetivo de decisão que declara a inc…
Resolver questão →Questão #1339133 · Direito Constitucional · 2011
Quanto à legitimação para propor ações diretas de inconstitucionalidade: I o Governador do Distrito Federal pode propor ADI em relação a normas distritais. II o Governador do Paraná não pode propor ADI, perante o STF, em relação …
Resolver questão →Questão #1339132 · Direito Administrativo · 2011
Analise as afirmativas: I de acordo com entendimento do STJ, o prazo prescricional para ajuizamento de ação por servidor público que suporte prejuízos sucessivos decorrentes de um ato administrativo que ilegalmente indeferiu seu …
Resolver questão →Questão #1339131 · Direito Administrativo · 2011