Questão #1344366 · Direito Processual do Trabalho · 2011
Questões encontradas
Questão #1344363 · Direito Processual do Trabalho · 2011
Sobre a atuação da Fazenda Pública na Justiça do Trabalho, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1344341 · Direito Tributário · 2011
Diante da ausência de disposição expressa, a autoridade competente poderá aplicar a legislação tributária e utilizar métodos de integração previstos no Código Tributário Nacional. Sobre os métodos de integração é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1344334 · Direito Tributário · 2011
Dentre as alternativas abaixo, aponte aquela que estiver correta:
Resolver questão →Questão #1341465 · Direito Administrativo · 2011
Com base no art. 31 da Lei 8.987/1995, assinale a alternativa que representa um encargo expresso do delegatário.
Resolver questão →Questão #1341464 · Direito Civil · 2011
Foca e Foca Ltda. realiza contrato de prestação de serviços de refrigeração com a empresa Pinguim e Irmãos Ltda., com duração de um ano e remuneração correspondente a R$ 10.000,00 (dez mil reais) por mês. No décimo mês do contrat…
Resolver questão →Questão #1341463 · Direito Civil · 2011
Caio realizou contrato de mútuo com Mévio e Flavius, pelo valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), por meio do pagamento de vinte prestações mensais e sucessivas. Após o pagamento parcial das prestações devidas, o paga…
Resolver questão →Questão #1341462 · Direito Processual Civil · 2011
A Associação Nacional de Procuradores de Assembleias Legislativas requereu o seu ingresso em ação proposta pela Associação Nacional dos Procuradores de Estado ANAPE, com o escopo de declarar a inconstitucionalidade de dispositivo…
Resolver questão →Questão #1341461 · Direito Processual Civil · 2011
Uga Uga Ltda. é empresa que atua na importação de pneus remoldados, tendo sido surpreendida com proibição da União Federal de importar pneus usados, com base em violação a normas ambientais em vigor. Inconformada, impetrou mandad…
Resolver questão →Questão #1341460 · Direito Tributário · 2011
Com relação aos impostos, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1341459 · Direito Eleitoral · 2011
No sistema eleitoral brasileiro não podem ser eleitores:
Resolver questão →Questão #1341458 · Direito Previdenciário · 2011
Nos termos da legislação própria de previdência do Estado do Amazonas, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1341457 · Direito Constitucional · 2011
Relativamente à competência da União, analise as afirmativas a seguir. I. É inconstitucional a lei ou ato normativo estadual ou distrital que disponha sobre sistemas de consórcios e sorteios, inclusive bingos e loterias. II. A pr…
Resolver questão →Questão #1341456 · Direito Constitucional · 2011
Relativamente aos direitos e deveres individuais e coletivos, analise as afirmativas a seguir. I. São gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei: o registro civil de nascimento; a certidão de casamento; e a certid…
Resolver questão →Questão #1341455 · Direito Constitucional · 2011
Relativamente ao instituto da intervenção, previsto na Constituição Federal, analise as afirmativas a seguir. I. A decretação da intervenção dependerá, no caso de desobediência a ordem ou decisão judiciária, de requisição do Supr…
Resolver questão →Questão #1341454 · Direito Constitucional · 2011
Relativamente ao habeas corpus, analise as afirmativas a seguir. I. Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso d…
Resolver questão →Questão #1341453 · Direito Constitucional · 2011
Relativamente ao Mandado de Segurança, analise as afirmativas a seguir. I. É constitucional lei que fixa prazo de decadência para impetração de Mandado de Segurança. II. Controvérsia sobre matéria de direito não impede concessão …
Resolver questão →Questão #1341452 · Direito Constitucional · 2011
Relativamente às Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), analise as afirmativas a seguir. I. O depoente em Comissão Parlamentar de Inquérito poderá fazer-se acompanhar de advogado, ainda que em reunião secreta. II. No exercíc…
Resolver questão →Questão #1341451 · Direito Administrativo · 2011
Com relação à organização administrativa, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1341450 · Legislação Estadual · 2011