Questão #1344819 · Direito Ambiental · 2011
Questões encontradas
Questão #1344818 · Direito Agrário · 2011
É correto afirmar sobre a aquisição de imóvel rural no território nacional por estrangeiros:
Resolver questão →Questão #1344817 · Direito Constitucional · 2011
Proposta de alteração da Lei Orgânica de um Município com 35.000 habitantes prevê que a Câmara Municipal será composta por 11 Vereadores, cujos subsídios, a serem fixados em cada legislatura para a subsequente, deverão correspond…
Resolver questão →Questão #1344658 · Direito Tributário · 2011
Quanto ao exercício da competência tributária, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1344657 · Direito Ambiental · 2011
A função social da propriedade contém alguns requisitos, dentre os quais o requisito ambiental, chamado por alguns autores de função socioambiental da propriedade. Sobre a matéria, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1344656 · Direito Constitucional · 2011
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 231, reconhece aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União dem…
Resolver questão →Questão #1344640 · Direito Civil · 2011
No que se refere às descrições do Código Civil acerca da Desapropriação, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1344639 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Sobre o regime jurídico falimentar, assinale a alternativa correta: I a classificação dos créditos na falência obedece à seguinte ordem: i) os créditos derivados da legislação do trabalho, limitados a 150 (cento e cinqüenta) salá…
Resolver questão →Questão #1344638 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Sobre o regime jurídico das sociedades anônimas, assinale a alternativa correta: I as preferências ou vantagens das ações preferenciais podem consistir em prioridade na distribuição de dividendo, fixo ou mínimo; ou em prioridade …
Resolver questão →Questão #1344637 · Direito do Trabalho · 2011
A respeito do aviso prévio, é verdadeira a seguinte alternativa:
Resolver questão →Questão #1344636 · Direito Previdenciário · 2011
Servidor público estadual, aposentado em cargo de provimento efetivo, no mês de julho de 1999, vem sofrendo descontos de contribuições previdenciárias sobre seus proventos, sob a alíquota de 14%, mesma alíquota aplicada aos servi…
Resolver questão →Questão #1344635 · Direito Penal · 2011
Quando o juiz competente é regularmente comunicado sobre a prisão em flagrante de um suposto autor de homicídio doloso, constata que todos os requisitos para o flagrante estiveram presentes e decide manter a prisão, porém omite f…
Resolver questão →Questão #1344634 · Direito Constitucional · 2011
Tendo em vista que a dignidade da pessoa humana não está expressa no caput do art. 5º da Constituição da República, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1344633 · Direito Constitucional · 2011
Pode-se afirmar, sobre as cláusulas pétreas, que:
Resolver questão →Questão #1344632 · Direito Administrativo · 2011
De acordo com a legislação paranaense, o convênio constitui uma forma de ajuste entre o Poder Público e entidades públicas ou privadas, buscando a consecução de objetivos de interesse comum, por colaboração recíproca, distinguind…
Resolver questão →Questão #1344631 · Direito Administrativo · 2011
No que respeita ao regime de contratações públicas brasileiro, é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #1344630 · Direito Processual Civil · 2011
Quanto ao cumprimento de sentença e ao processo de execução, assinale a alternativa correta: I somente se admitem embargos à execução para entrega de coisa depois do devido depósito desta. II sendo vários os executados, ainda que…
Resolver questão →Questão #1344629 · Direito Processual Civil · 2011
Sobre as técnicas processuais de tutela dos direitos, analise as seguintes assertivas:I a multa diária não pode ser utilizada como meio coercitivo para compelir a Fazenda Pública ao cumprimento de obrigação de fazer, não-fazer ou…
Resolver questão →Questão #1344628 · Direito Tributário · 2011
Dentre as alternativas abaixo, aponte aquela que estiver correta:
Resolver questão →Questão #1344386 · Direito Processual Penal · 2011