Questão #1345248 · Direito Eleitoral · 2011
Questões encontradas
Questão #1345247 · Direito Penal · 2011
CONSIDERE AS SEGUINTES AFIRMAÇÕESI - Se do crime cuiposo de perigo comum resulta lesão corporal, a pena privativa de liberdade é aumentada de metade; se resulta morte, aplica-se a pena cominada ao homicidio culposo; II - O crime …
Resolver questão →Questão #1345246 · Direito Penal · 2011
NO QUE DIZ RESPEITO À VIOLAÇÃO DE SIGILO É CORRETA A ALTERNATIVA:
Resolver questão →Questão #1345245 · Direito Processual Penal · 2011
SOBRE MATÉRIA DE COMPETÊNCIA DERIVADA DA PRERROGATIVA DA FUNÇÃO VEJAM-SE AS SEGUINTES ASSERTIVAS:I - O foro por prerrogativa de função fixado em Constituição Estadual, em favor de vereador, nao deve prevalecer sobre a competencia…
Resolver questão →Questão #1345244 · Direito Processual Penal · 2011
CONSIDERE AS SEGUINTES ASSERTIVAS: I - o recurso em sentido estrito interposto contra decisão de rejeição de denúncia somente dispensa as contrarrazões, quando a rejeição se der antes da citação do acusado. II - o réu não precisa…
Resolver questão →Questão #1345243 · Direito Constitucional · 2011
LEIA ATENTAMENTE OS ENUNCIADOSA BAIXO:I - A liberdade de expressão protege as críticas a agentes públicos e detentores de poder social, desde que não realizadas em tom desrespeitoso. II - O princípio da laicidade do Estado impõe …
Resolver questão →Questão #1344849 · Direito Constitucional · 2011
Relativamente à organização política do Estado de Mato Grosso, dispõem os artigos 17 e 176 da Constituição estadual: Art. 17. É mantida a integridade territorial do Estado, que somente será alterada mediante aprovação de sua popu…
Resolver questão →Questão #1344847 · Direito do Consumidor · 2011
De acordo com o direito consumerista, o direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em
Resolver questão →Questão #1344831 · Direito Administrativo · 2011
O regime jurídico aplicável às entidades integrantes da Administração indireta
Resolver questão →Questão #1344830 · Direito Administrativo · 2011
De acordo com a Constituição Federal, o controle externo exercido com o auxílio do Tribunal de Contas contempla a
Resolver questão →Questão #1344829 · Direito Administrativo · 2011
Determinada sociedade de economia mista pretende contratar serviços técnicos especializados para estruturação de operação de abertura de seu capital social e emissão de debêntures no mercado internacional, para tanto,
Resolver questão →Questão #1344828 · Direito Administrativo · 2011
Determinado cidadão foi atropelado por viatura policial, conduzida por agente público, que se encontrava em atendimento de ocorrência. Nessa situação, poderá responsabilizar
Resolver questão →Questão #1344827 · Direito Processual Civil · 2011
Nos tribunais, os autos serão conclusos ao revisor e, na sessão de julgamento, será admitida sustentação oral, quando se tratar de
Resolver questão →Questão #1344826 · Direito Processual Civil · 2011
Uma ação ordinária foi julgada improcedente e o autor, inconformado, interpôs recurso de apelação, deixando, porém, de recolher o preparo, tendo o juiz, por esse motivo, julgado deserto o recurso. O autor provou justo impedimento…
Resolver questão →Questão #1344825 · Direito Processual Civil · 2011
A respeito da competência, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1344824 · Direito Tributário · 2011
A Constituição Federal fixa regras que limitam o exercício da competência tributária. Dentre elas podem ser citadas as regras da anterioridade anual e da anterioridade nonagesimal. Estas regras não são absolutas, comportando exce…
Resolver questão →Questão #1344823 · Direito Tributário · 2011
Dispõe o art. 144, do CTN que o lançamento reporta-se à data da ocorrência do fato gerador da obrigação e rege-se pela lei então vigente, ainda que posteriormente modificada ou revogada. Esta regra legal encontra fundamento de va…
Resolver questão →Questão #1344822 · Direito do Trabalho · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1344821 · Direito Processual do Trabalho · 2011
Em relação à competência territorial da Justiça do Trabalho, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1344820 · Direito Ambiental · 2011