Questão #1628423 · Direitos Difusos e Coletivos · 2020
Questões encontradas
Questão #1628422 · Direitos Difusos e Coletivos · 2020
João da Silva, Diretor da Associação Comercial de X”, propôs Ação Popular em face de uma autarquia municipal a fim de suspender procedimento licitatório para contratação de serviços de limpeza ao qual não teria sido dada a devida…
Resolver questão →Questão #1628421 · Direitos Difusos e Coletivos · 2020
A respeito do mandado de segurança coletivo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1628420 · Direito Processual Civil · 2020
Cabe mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, sempre que, ilegalmente ou com abuso de poder, qualquer pessoa física ou jurídica sofrer violação ou houver justo receio de sofrê-la por parte de autoridade, seja d…
Resolver questão →Questão #1628419 · Direito Processual Civil · 2020
Com base no tratamento conferido pelo ordenamento jurídico vigente ao incidente de resolução de demandas repetitivas, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628418 · Direito Processual Civil · 2020
Segundo os contornos traçados pelo Código de Processo Civil de 2015, é correto afirmar, quanto à ação rescisória, que
Resolver questão →Questão #1628417 · Direito Processual Civil · 2020
Determinadas sentenças proferidas contra o poder público estão sujeitas ao duplo grau de jurisdição, não produzindo efeito senão depois de confirmadas pelo tribunal. Conforme os contornos conferidos pelo ordenamento jurídico bras…
Resolver questão →Questão #1628416 · Direito Processual Civil · 2020
Quanto ao cumprimento provisório de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1628415 · Direito Processual Civil · 2020
O instituto da improcedência liminar do pedido foi significativamente alterado pelo Código de Processo Civil de 2015. Quanto ao regime jurídico a ele atualmente conferido, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1628414 · Direito Processual Civil · 2020
As hipóteses de direito material para que se configure a desconsideração da personalidade jurídica encontram-se no ordenamento jurídico material, mas é o Código de Processo Civil de 2015 que versa sobre o procedimento para que se…
Resolver questão →Questão #1628413 · Direito Processual Civil · 2020
Sobre o regime de nulidades constante do Código de Processo Civil, é verdadeiro afirmar que
Resolver questão →Questão #1628412 · Direito Civil · 2020
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. Acerca d…
Resolver questão →Questão #1628411 · Direito Civil · 2020
Dentre os direitos e proteção aos idosos está a prevenção à saúde física e mental. Em relação ao tema, em especial o disposto no Estatuto do Idoso, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628410 · Direito Civil · 2020
No que diz respeito ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628409 · Direito Civil · 2020
Dentre os benefícios à família do servidor, previstos pela lei que cria o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos - VALIPREV, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1628408 · Direito Civil · 2020
De acordo com a doutrina majoritária e jurisprudência atualizada dos tribunais superiores, caracterizam dano moral in re ipsa
Resolver questão →Questão #1628407 · Direito Civil · 2020
Se duas pessoas forem ao mesmo tempo credor e devedor uma da outra, as duas obrigações extinguem-se, até onde se compensarem. Em relação à compensação, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628406 · Direito Civil · 2020
Considere as seguintes situações a seguir: (i) Joaquim estava andando pela rua quando reparou que havia uma criança trancada no interior de um veículo chorando, procurou o responsável e, não tendo encontrado, decidiu quebrar o vi…
Resolver questão →Questão #1628405 · Direito Civil · 2020
Salvo se autorizadas, ou se necessárias à administração da justiça ou à manutenção da ordem pública, a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão…
Resolver questão →Questão #1628404 · Direito Administrativo · 2020