Questão #16284212020

Direitos Difusos e Coletivos — Mandado de segurança (lei 12.016

A respeito do mandado de segurança coletivo, é correto afirmar que

A poderá ser impetrado pelos mesmos legitimados para a propositura de ação civil pública. B se caracteriza pela pluralidade de partes no polo ativo ou passivo. C não se sujeita ao prazo de 120 dias para sua impetração. D induz litispendência para as ações individuais. E sua impetração independe de autorização especial dos associados.

Direitos Difusos e Coletivos — Mandado de segurança (lei 12.016

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