Questão #1628443 · Legislação Municipal · 2020
Questões encontradas
Questão #1628442 · Legislação Municipal · 2020
Suponha que Beatriz, que não possui ensino superior, seja servidora pública no curso de estágio probatório do Município de Valinhos e deseja integrar o Conselho de Administração da VALIPREV mediante eleição. Considerando a situaç…
Resolver questão →Questão #1628441 · Legislação Municipal · 2020
Considere que José, servidor público estável do Município de Valinhos, adotou Ana, de 13 (treze) anos de idade, e por isso deseja perceber salário-família. De acordo com o Estatuto dos Servidores do Município de Valinhos, é corre…
Resolver questão →Questão #1628440 · Legislação Municipal · 2020
Suponha que Luciana seja servidora pública do Município de Valinhos e que já possui estabilidade. Com a finalidade de requerer a concessão de licença para tratamento de saúde, Luciana apresentou laudo de um médico particular ates…
Resolver questão →Questão #1628439 · Direito Previdenciário · 2020
Aquiles, ao alcançar aposentadoria, nos termos do artigo 40, § 1°, III, a”, da Constituição Federal, antes da Reforma Previdenciária, fará jus a proventos calculados segundo a regra da
Resolver questão →Questão #1628438 · Direito Previdenciário · 2020
Héracles, aposentado do Regime Próprio de Previdência Social, foi eleito para o cargo de Vereador. Ciente deste fato, o órgão gestor do respectivo regime de previdência deverá
Resolver questão →Questão #1628437 · Direito Previdenciário · 2020
À luz da Lei n° 9.717/1998, é correto afirmar que o Regime Próprio de Previdência Social do Município poderá contemplar, dentre os benefícios previdenciários devidos aos servidores públicos titulares de cargo efetivo:
Resolver questão →Questão #1628436 · Direito Previdenciário · 2020
Em 4 de julho de 2019, deu-se o falecimento de Egeu, servidor filiado ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Em 3 de outubro do mesmo ano, Etra, a viúva do servidor, e Héfeso, seu enteado, estudante universitário de 20 a…
Resolver questão →Questão #1628435 · Direito Previdenciário · 2020
Imagine que Atalanta, nascida aos 28 de janeiro de 1964, exerce o cargo de provimento efetivo de Diretor de Escola desde 12 de maio de 1993. Com base nesses dados, é correto afirmar que hoje a servidora ostenta
Resolver questão →Questão #1628434 · Direito Previdenciário · 2020
Belerofonte exerceu cargo municipal de provimento efetivo por 30 (trinta) anos, findos os quais pediu exoneração e passou a exercer emprego público em uma empresa pública estadual. Com o intuito de iniciar a fruição de aposentado…
Resolver questão →Questão #1628433 · Direito Previdenciário · 2020
Nas hipóteses de omissão da legislação de regência do Regime Próprio de Previdência Social, aplicar-se-ão, no que couber, os requisitos e critérios fixados para o
Resolver questão →Questão #1628432 · Direito Previdenciário · 2020
São segurados do Regime Próprio de Previdência Social:
Resolver questão →Questão #1628431 · Direito Previdenciário · 2020
Suponha que determinado Município pretenda majorar a alíquota das contribuições previdenciárias incidentes sobre a remuneração de seus servidores. Nessa hipótese, deverá obediência aos seguintes princípios:
Resolver questão →Questão #1628430 · Direito Previdenciário · 2020
De acordo com a Constituição da República, o Regime Próprio de Previdência Social dos Municípios é disciplinado por normas
Resolver questão →Questão #1628429 · Direito Previdenciário · 2020
A Previdência Social constitui
Resolver questão →Questão #1628428 · Direitos Difusos e Coletivos · 2020
De acordo com o entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, reconhecida a continência entre ações civis públicas propostas na Justiça Federal e na Justiça Estadual,
Resolver questão →Questão #1628427 · Direitos Difusos e Coletivos · 2020
A Lei n° 10.741/03 assegura ao idoso, entre outros, o direito à educação e ao exercício de atividade profissional, respeitada sua peculiar condição de idade, suas condições físicas, intelectuais e psíquicas. Em vista disso,
Resolver questão →Questão #1628426 · Direitos Difusos e Coletivos · 2020
A respeito dos direitos da pessoa portadora de transtorno mental estabelecidos na Lei n° 10.216/01, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1628425 · Direitos Difusos e Coletivos · 2020
Considerando o disposto na Lei n° 10.098/00, na reforma de edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo com vistas a assegurar a acessibilidade aos portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida, constitue requ…
Resolver questão →Questão #1628424 · Direitos Difusos e Coletivos · 2020