Questão #1371326 · Direito Civil · 2010
Questões encontradas
Questão #1371325 · Direito Civil · 2010
O negócio jurídico
Resolver questão →Questão #1371096 · Controle Externo · 2010
Um Prefeito foi multado por ter realizado procedimento licitatório contendo uma falha formal. Posteriormente, foi verificado que o custo da cobrança seria maior que o valor da própria multa. Nesse caso, o Tribunal de Contas, nos …
Resolver questão →Questão #1371095 · Controle Externo · 2010
A Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amapá estabelece que a decisão em processo de Tomada ou Prestação de Contas pode ser preliminar, definitiva ou terminativa, sendo
Resolver questão →Questão #1371094 · Direito Ambiental · 2010
Os recursos hídricos
Resolver questão →Questão #1371093 · Direito Processual Civil · 2010
A prova pericial
Resolver questão →Questão #1371092 · Direito Processual Civil · 2010
O art. 102, II, a, da CF, diz que compete ao Supremo Tribunal Federal a guarda da Constituição, cabendo-lhe precipuamente julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão…
Resolver questão →Questão #1371091 · Direito Processual Civil · 2010
São elementos da ação:
Resolver questão →Questão #1371090 · Direito Civil · 2010
O mandato com a cláusula em causa própria
Resolver questão →Questão #1371089 · Direito Penal · 2010
Quanto aos crimes contra a administração da justiça, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1371088 · Direito Administrativo · 2010
No tocante aos atos de improbidade praticados por agentes públicos, é correto assegurar que
Resolver questão →Questão #1371087 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Se a despesa total com pessoal exceder a 95% do limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, NÃO será vedado ao Poder ou órgão referido nesta Lei que houver incorrido no excesso
Resolver questão →Questão #1371086 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
A liquidação da despesa
Resolver questão →Questão #1371085 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
NÃO é parte integrante do orçamento anual
Resolver questão →Questão #1371084 · Direito Administrativo · 2010
A convalidação é o ato administrativo pelo qual é suprido o vício existente em um ato ilegal, com efeitos retroativos à data em que este foi praticado (cf. Maria Sylvia Zanella di Pietro, Direito Administrativo, 23a edição, 2010)…
Resolver questão →Questão #1371083 · Direito Administrativo · 2010
Determinado ente federado pretende adquirir um terreno para edificação de uma unidade prisional. Para tanto, poderá utilizar, como meio de aquisição da propriedade, a
Resolver questão →Questão #1371082 · Direito Administrativo · 2010
Determinado órgão público celebrou, após regular procedimento de licitação, contrato para que uma construtora promovesse obras em imóvel locado para a instalação de uma repartição pública. Durante a vigência do contrato, tornaram…
Resolver questão →Questão #1371081 · Direito Administrativo · 2010
Os Serviços Sociais Autônomos
Resolver questão →Questão #1371080 · Direito Constitucional · 2010
A competência para julgar, mediante controle externo, as contas prestadas anualmente pelo Presidente da República é do
Resolver questão →Questão #1371079 · Direito Constitucional · 2010