Questão #1371078 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1369236 · Direito Tributário · 2010
Em caso de falecimento, a responsabilidade pelos tributos devidos pelo de cujus será
Resolver questão →Questão #1369235 · Direito Administrativo · 2010
NÃO é um efeito imediato da declaração de utilidade pública para fim de desapropriação
Resolver questão →Questão #1369234 · Direito Administrativo · 2010
A lei de licitações prevê a possibilidade de concessão de direito real de uso de bem imóvel sem necessidade de licitação quando ocorrer a ocupação mansa e pacífica e exploração direta de área situada na Amazônia Legal. Sem prejuí…
Resolver questão →Questão #1369233 · Direito Administrativo · 2010
NÃO é situação que configura nepotismo, a sofrer a incidência da Súmula Vinculante no 13, editada pelo Supremo Tribunal Federal, a nomeação de
Resolver questão →Questão #1369232 · Direito Constitucional · 2010
De acordo com o texto vigente da Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre os tratados internacionais, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1369231 · Direito Constitucional · 2010
Contraria as normas constitucionais que dispõem sobre educação,
Resolver questão →Questão #1369230 · Direito Constitucional · 2010
Considere as seguintes afirmações a respeito do sistema de controle de constitucionalidade vigente no Brasil:Está correto SOMENTE o que se afirma em
Resolver questão →Questão #1368809 · Direito Internacional Público · 2010
O Estado B deslocou tropas e anunciou que invadiria, como uso da força, o Estado C em um mês. Findo o período, o EstadoB concretizou seu anúncio e anexou o território do Estado C ao seu.O Conselho de Segurança da ONU, em reunião …
Resolver questão →Questão #1368808 · Direito do Trabalho · 2010
No que concerne a alteração do contrato de trabalho, julgue o item abaixo. Presume-se abusiva a transferência de empregado que exerça cargo de confiança, sem a devida comprovação da necessidade do serviço.
Resolver questão →Questão #1368807 · Direito do Trabalho · 2010
No que se refere ao contrato de aprendizagem, julgue os itens quese seguem. Ao menor aprendiz que trabalha em jornada de seis horas é garantido o salário mínimo mensal.
Resolver questão →Questão #1368806 · Direito do Trabalho · 2010
Julgue os itens a seguir, que versam sobre gratificação natalina. As faltas ou ausências decorrentes de acidente do trabalho são consideradas para os efeitos de cálculo da gratificação natalina.
Resolver questão →Questão #1368805 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Em cada um dos itens de 139 a 148, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada no que se referea direito comercial. A pessoa jurídica Ômega Ltda., durante processo de recuperação judicial, para ga…
Resolver questão →Questão #1368804 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Em cada um dos itens de 139 a 148, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada no que se referea direito comercial. Sérgio, administrador da pessoa jurídica Gama Ltda., celebrou contrato em nome d…
Resolver questão →Questão #1368803 · Direito Processual Civil · 2010
Acerca da liquidação da sentença, do cumprimento da sentença e daexecução, julgue os itens subsequentes. Ao impugnar o valor da execução por excesso, o executado deve indicar o valor que entende devido, o que revela a aplicação d…
Resolver questão →Questão #1368802 · Direito Civil · 2010
Com relação aos vícios do negócio jurídico, julgue o item que se segue. Se cabalmente comprovada a inexperiência do contratante, configura-se a lesão, mesmo que a desproporcionalidade entre as prestações das partes seja superveni…
Resolver questão →Questão #1368801 · Direito Ambiental · 2010
Julgue os itens a seguir com base nas normas de direito agrário. O desmembramento do imóvel rural, para caracterizar as frações desmembradas como média propriedade rural, tudo devidamente averbado no registro imobiliário, e atrai…
Resolver questão →Questão #1368800 · Direito Ambiental · 2010
Em relação a crimes ambientais, julgue o item subsequente. A configuração do fato típico consistente em introduzir espécime animal no país, sem parecer técnico oficial favorável e licença expedida por autoridade competente, deve …
Resolver questão →Questão #1368799 · Direito Ambiental · 2010
Acerca dos princípios e da proteção constitucional que se aplicamao direito ambiental, julgue os itens subsequentes. O princípio da precaução refere-se à ação preventiva e deve embasar medidas judiciais e administrativas tendente…
Resolver questão →Questão #1368798 · Direito Previdenciário · 2010