Questão #1371858 · Direito Tributário · 2010
Questões encontradas
Questão #1371857 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Julgue os itens subsecutivos, acerca do direito financeiro. O orçamento de investimento de empresas em que o estado da Bahia detenha, direta ou indiretamente, a maioria do capital social com direito a voto terá, entre outras, a f…
Resolver questão →Questão #1371459 · Direito Civil · 2010
Em relação à aplicação da lei no tempo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1371458 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
A despesa obrigatória de caráter continuado conceitua-se legalmente como despesa
Resolver questão →Questão #1371457 · Controle Externo · 2010
As questões de números 40 a 44 devem ser respondidasconsiderando-se a Lei Complementarnº 154/96. A concessão de férias e a proposta de fixação de vencimentos dos membros do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas compete
Resolver questão →Questão #1371456 · Controle Externo · 2010
As questões de números 37 a 39 referem-se à Leide Responsabilidade Fiscal. Considere a seguinte tabela:(*) Receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e …
Resolver questão →Questão #1371455 · Controle Externo · 2010
As questões de números 37 a 39 referem-se à Leide Responsabilidade Fiscal. São partes integrantes da lei de diretrizes orçamentárias os anexos de
Resolver questão →Questão #1371454 · Controle Externo · 2010
Estão sujeitas à emissão de parecer prévio por parte do Tribunal de Contas as contas apresentadas anualmente pelos
Resolver questão →Questão #1371453 · Direito Administrativo · 2010
Determinado órgão público instaurou procedimento licitatório para contratação de obras de reforma de seu edifício sede. A empresa contratada iniciou a reforma, porém, em face de problemas financeiros supervenientes, paralisou os …
Resolver questão →Questão #1371452 · Direito Administrativo · 2010
Dentre as características inerentes ao regime jurídico aplicável aos bens públicos pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1371451 · Direito Constitucional · 2010
Em demandas judiciais brasileiras, a reserva do possível é alegada pela Administração Pública como uma limitação para a efetivação de direitos fundamentais de ordem social. Este conceito, todavia, é interpretado, na atual jurispr…
Resolver questão →Questão #1371450 · Direito Constitucional · 2010
Em relação às condições de elegibilidade, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1371449 · Direito Constitucional · 2010
Em fevereiro de 2010, o artigo 6º da Constituição Federal foi alterado para que, ao rol dos direitos fundamentais que prevê, fosse acrescentado o direito à alimentação. A eficácia desse direito é classificada como
Resolver questão →Questão #1371448 · Direito Constitucional · 2010
O Poder Constituinte Reformador, no Brasil,
Resolver questão →Questão #1371332 · Geografia · 2010
Analise o mapa para responder à questão.A área destacada no mapa refere-se à região de
Resolver questão →Questão #1371331 · Direito Penal · 2010
Inserir ou fazer inserir em documento contábil ou em qualquer outro documento relacionado com as obrigações da empresa perante a previdência social declaração falsa ou diversa da que deveria ter constado, tipifica delito
Resolver questão →Questão #1371330 · Direito Penal · 2010
Em matéria de concurso de pessoas,
Resolver questão →Questão #1371329 · Direito Processual Civil · 2010
Nas ações relativas a imóveis situados no Brasil, em que for autor Estado estrangeiro e o foro de eleição os Estados Unidos, a competência será
Resolver questão →Questão #1371328 · Direito Processual Civil · 2010
É extintiva do direito de recorrer a
Resolver questão →Questão #1371327 · Direito Processual Civil · 2010