Questão #13710892010

Direito Penal — Despesa pública

Quanto aos crimes contra a administração da justiça, é correto afirmar que

A o falso testemunho deixa de ser punido se, depois da sentença no processo em que ocorreu o ilícito, o agente declara a verdade. B a falsa imputação de contravenção penal, dando causa à instauração de processo judicial, não tipifica o delito de denunciação caluniosa. C o delito de exercício arbitrário das próprias razões somente se procede mediante queixa, se não há emprego de violência. D constitui favorecimento real auxiliar a subtrair-se à ação de autoridade pública autor de crime a que é cominada pena de reclusão. E as penas são aumentadas de um terço na fraude processual, se a inovação se destina a produzir efeito em processo penal.

Direito Penal — Despesa pública

Uma questão respondida. E as próximas?