Questão #1436864 · Direito Tributário · 2009
Questões encontradas
Questão #1436863 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Em razão de autorização genérica, a União emitiu títulos públicos para troca porI títulos do Tesouro Nacional em poder do BACEN; II títulos emitidos em decorrência de acordos de reestruturação da dívida externa brasileira, a excl…
Resolver questão →Questão #1436862 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Determinado município contraiu empréstimo do tipo operação de crédito por antecipação de receita orçamentária (ARO), em 31/1/2009. A lei orçamentária desse município, para o exercício de 2009, foi aprovada pela Câmara de Vereador…
Resolver questão →Questão #1436861 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Segundo estatísticas do BACEN, entre 2003 e 2007, o número de cartões com função de crédito passou de 44 milhões para 117,7 milhões. No mesmo período, o número de transações com cheques processados em sistema de liquidação interb…
Resolver questão →Questão #1436860 · Direito Constitucional · 2009
A Lei n.º 8.884/1994, tem por finalidade principal a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica, orientada pelos ditames constitucionais de liberdade de iniciativa, livre concorrência, função social da propried…
Resolver questão →Questão #1436859 · Direito Internacional Público · 2009
Acerca das regras do direito econômico internacional e regional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1436858 · Direito Administrativo · 2009
Acerca do controle da administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1436857 · Direito Administrativo · 2009
No tocante à administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1436856 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a opção correta acerca de constituição, hermenêutica constitucional e poder constituinte originário e derivado, no ordenamento jurídico brasileiro.
Resolver questão →Questão #1436209 · Direito do Trabalho · 2009
Leia e analise os itens abaixo:I - O contrato de aprendizagem compromete o empregador a assegurar formação técnico-profissional metódica, compatível com o desenvolvimento físico, moral e psicológico do aprendiz.II - O estágio vis…
Resolver questão →Questão #1436208 · Direito do Trabalho · 2009
Leia e analise os itens abaixo segundo a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, da Organização das Nações Unidas:I - A Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência foi assinada pelo Brasil. Seguiu os trâm…
Resolver questão →Questão #1436207 · Direito do Trabalho · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1436206 · Direito do Trabalho · 2009
Analise as seguintes assertivas sobre o trabalho aquaviário:I - o comandante de uma embarcação, no exercício de suas funções e para garantir a segurança das pessoas, da embarcação e da carga transportada, pode ordenar a detenção …
Resolver questão →Questão #1436205 · Direito Internacional Público · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1436204 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa CORRETA, no que diz respeito às normas constitucionais vigentes em relação ao Poder Executivo.
Resolver questão →Questão #1436203 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA, quanto à política urbana prevista na Constituição Federal.
Resolver questão →Questão #1435311 · Direitos Humanos · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA quanto à Convenção sobre os Direitos da Criança:
Resolver questão →Questão #1435310 · Direito Internacional Público · 2009
A respeito da Organização Internacional do Trabalho, examine as seguintes afirmações:I - A Constituição da OIT contém normas e princípios aos quais os Estados-membros aderem com obrigatoriedade de observância, mesmo que não tenha…
Resolver questão →Questão #1435309 · Direito Previdenciário · 2009
Leia e analise os itens abaixo: I - A data-base dos aposentados e pensionistas é 1º de janeiro. II - A perda da condição de segurado não será considerada para a concessão da aposentadoria por idade, desde que a pessoa conte com, …
Resolver questão →Questão #1435308 · Direito Administrativo · 2009