Questão #1437367 · Legislação Estadual · 2009
Questões encontradas
Questão #1437366 · Legislação Estadual · 2009
Servidor ocupou exclusivamente cargo em comissão na Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo no período de 12.1.2005 a 15.3.2009. Gozou 15 dias de férias do exercício de 2009 em fevereiro desse ano, sendo que o gozo dos 15 di…
Resolver questão →Questão #1437365 · Direito Administrativo · 2009
Sobre bens públicos é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1437364 · Direito Civil · 2009
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1437363 · Direito Civil · 2009
A condição resolutiva subordina a
Resolver questão →Questão #1437362 · Direito Civil · 2009
A doação pode ser revogada
Resolver questão →Questão #1437361 · Direito Processual Civil · 2009
Nas demandas onde a Fazenda Pública do Estado for parte, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1437360 · Direito Constitucional · 2009
A determinação de que a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada, consubstancia norma constitucional de eficácia
Resolver questão →Questão #1437359 · Direito Constitucional · 2009
Os pagamentos devidos pela Fazenda Pública, em virtude de sentença judiciária,
Resolver questão →Questão #1437358 · Direito Constitucional · 2009
Deputado Federal, integrante da Comissão de Transportes da Câmara, é submetido a processo administrativo sob a acusação de haver praticado ato incompatível com o decoro parlamentar, ao residir em apartamento custeado por entidade…
Resolver questão →Questão #1437357 · Direito Constitucional · 2009
Diante da grave insegurança jurídica gerada por decisões judiciais discrepantes, o Presidente da República edita medida provisória estabelecendo nova disciplina para a prescrição tributária. Esse ato legislativo é
Resolver questão →Questão #1437356 · Direito Constitucional · 2009
Os direitos e garantias expressos na Constituição Federal
Resolver questão →Questão #1436906 · Direito do Trabalho · 2009
Julgue os itens a seguir acerca do direito do trabalho.I O empregado demitido por justa causa perde o direito a receber 13.º salário proporcional. II As horas extras trabalhadas de forma habitual integram a base de cálculo do 13.…
Resolver questão →Questão #1436905 · Direito do Trabalho · 2009
Considere que um empregado tenha faltado, sem apresentar justificativa, 12 dias consecutivos ao seu trabalho e que, após a ausência, tenha se reapresentado normalmente para dar continuidade ao trabalho. Nessa situação, justifica-…
Resolver questão →Questão #1436904 · Direito Processual Penal · 2009
No que concerne à denúncia, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1436903 · Direito Penal · 2009
A respeito de crimes culposo e impossível, da obediência hierárquica, do erro de proibição e do arrependimento posterior, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1436902 · Direito Internacional Público · 2009
A respeito do princípio do uti possidetis é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1436901 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Em relação à jurisprudência do STJ no que concerne a direito empresarial e bancário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1436900 · Direito Processual Civil · 2009
Determinada instituição financeira privada, sempre que celebra contrato de abertura de crédito em conta-corrente com seus clientes, normalmente exige que, vinculada ao contrato, seja emitida e assinada nota promissória. A empresa…
Resolver questão →Questão #1436865 · Direito Civil · 2009