Questão #1435307 · Direito Processual Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1435306 · Legislação Federal · 2009
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1435305 · Legislação Federal · 2009
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1435304 · Direito Civil · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1435303 · Direito Civil · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1435302 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Analise as hipóteses abaixo:I - A CLT e o CPC convergem quanto aos requisitos essenciais da sentença que deve conter: o nome das partes, o resumo do pedido e da defesa, a apreciação das provas, os fundamentos da decisão e a concl…
Resolver questão →Questão #1434890 · Direito Tributário · 2009
Assinale a opção correta a respeito de fato gerador.
Resolver questão →Questão #1434887 · Direito Tributário · 2009
Dispõe o § 2º, do art. 62, da Constituição Federal, que medida provisória que implique instituição ou majoração de impostos, exceto os impostos de importação, exportação, sobre operações de câmbio, crédito, seguro e valores mobil…
Resolver questão →Questão #1434886 · Direito do Trabalho · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, observadas a legislação pertinente e a consolidação jurisprudencial do c. TST: I As federações são entidades sindicais de 2º grau, sendo que, para sua criaç…
Resolver questão →Questão #1434885 · Direito do Trabalho · 2009
A respeito do direito do trabalho, julgue os itens seguintes. O estado, por intermédio do ministério do trabalho, possui o direito de interferir e intervir nas atividades de um sindicato.
Resolver questão →Questão #1434884 · Direito Tributário · 2009
I. Em virtude da sua competência legislativa e diante das normas gerais do CTN sobre o assunto, cabe aos Estados disciplinar o parcelamento relativo aos seus tributos.II. Com base no art. 185-A do CTN, o juiz pode determinar a in…
Resolver questão →Questão #1434880 · Direito Tributário · 2009
Caso lei instituindo o tributo de ISS em determinado município tenha sido publicada em 20/12/2008, sem indicar a data de sua vigência,
Resolver questão →Questão #1434861 · Direito Processual Penal · 2009
Quanto ao procedimento aplicado aos crimes falimentares, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1434854 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1434850 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Acerca do recurso de embargos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1434846 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Considerando o recurso de embargos, após a edição da Lei n.º 11.496/2007, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1434845 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Acerca do Direito Processual do Trabalho, julgue os próximositens. Os princípios do Direito Processual do Trabalho funcionam como orientadores das partes, que devem apresentar fatos e postular a solução, e do juiz, o qual deve in…
Resolver questão →Questão #1434844 · Direito Processual do Trabalho · 2009
A respeito do direito processual do trabalho, julgue os itensseguintes. Uma testemunha que também esteja litigando contra a mesma empresa deve ser considerada como suspeita pelo juiz, em razão do interesse direto no resultado do …
Resolver questão →Questão #1434843 · Direito Processual do Trabalho · 2009
No processo de execução trabalhista, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1432463 · Direito Internacional Público · 2009