Questão #1440325 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Questões encontradas
Questão #1440324 · Direito Processual Civil · 2009
Quanto ao instituto da tutela antecipada, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440323 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca de procedimentos dos juizados especiais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440322 · Direito Processual Civil · 2009
Quanto ao indeferimento da inicial e à cumulação de pedidos, julgue os itens a seguir.I Em caso de cumulação de pedidos, pode haver o indeferimento parcial da inicial. II O indeferimento da inicial deve ter como fundamento a inép…
Resolver questão →Questão #1440321 · Legislação Tributária · 2009
Assinale a opção correta quanto ao processo administrativo tributário previsto na legislação estadual de Pernambuco.
Resolver questão →Questão #1440320 · Direito Tributário · 2009
Fiscais da fazenda estadual compareceram à sede de uma distribuidora de gêneros alimentícios, onde lavraram termo de início de fiscalização, arrecadaram documentos que estavam espalhados no departamento de contabilidade e notific…
Resolver questão →Questão #1440319 · Direito Tributário · 2009
O governador de determinado estado da Federação enviou projeto de lei ao legislativo local estabelecendo acréscimo de 10% no valor do IPTU, a título de multa tributária, sempre que o adquirente deixar de registrar o contrato de c…
Resolver questão →Questão #1440318 · Direito Administrativo · 2009
Acerca do exercício do poder de polícia, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440317 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Acerca da intervenção do Estado no domínio econômico e dos princípios constitucionais da ordem econômica, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440316 · Direito Administrativo · 2009
No que se refere aos princípios e poderes da administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440315 · Direito Constitucional · 2009
No que se refere às funções essenciais da justiça, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1438436 · Direito do Trabalho · 2009
Leia e analise os itens abaixo:I A Emenda Constitucional nº 1, de 17 de outubro de 1969, promulgada pelos Ministros da Marinha de Guerra, do Exército e da Aeronáutica Militar, trouxe modificações inovadoras à Constituição de 1967…
Resolver questão →Questão #1438435 · Legislação Federal · 2009
Sobre o Ministério Público nas Constituições Brasileiras, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1437374 · Direito Administrativo · 2009
É devida a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro da concessão patrocinada sempre que ocorra
Resolver questão →Questão #1437373 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Em caso de dissídio coletivo contra pessoa jurídica de direito público e de competência da Justiça do Trabalho, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1437372 · Direito do Trabalho · 2009
Inobstante vedações inseridas nas legislações infraconstitucional e constitucional, aplicáveis à Administração Pública, em relação à recentíssima Orientação Jurisprudencial laboral, é correto afirmar que a aposentadoria espontânea
Resolver questão →Questão #1437371 · Direito Tributário · 2009
ICMS.I. A isenção ou a não-incidência do ICMS acarreta a anulação do crédito relativo às operações anteriores, salvo na hipótese de determinação em contrário da legislação, mas é assegurada a manutenção do crédito no caso de oper…
Resolver questão →Questão #1437370 · Direito Ambiental · 2009
De acordo com a Lei Federal no 9.433/97, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1437369 · Direito Ambiental · 2009
Com o julgamento da ADI 3.378-6 DF, ajuizada pela Confederação Nacional da Indústria, pelo Supremo Tribunal Federal, a compensação ambiental de que trata o artigo 36 da Lei Federal no 9.985/2000
Resolver questão →Questão #1437368 · Direito Ambiental · 2009