Questão #1440426 · Direito Previdenciário · 2009
Questões encontradas
Questão #1440425 · Direito Previdenciário · 2009
A respeito do regime previdenciário complementar, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440395 · Direito Tributário · 2009
Se, em uma empresa, um gerente administrativo, que não faça parte da sociedade, infringir, por sua conta e risco, regra do estatuto da empresa e cometer infração à legislação tributária, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1440394 · Direito Tributário · 2009
Um contribuinte foi autuado por ter praticado infração tributária. Assim, contra ele foi lavrado auto de infração cobrando o tributo sonegado e estipulando as penalidades. Após a defesa administrativa, ele conseguiu diminuir o va…
Resolver questão →Questão #1440393 · Direito Processual Civil · 2009
Considere que, proferida sentença de mérito em determinado processo no qual as duas partes - locador e locatário - discutiam um pedido de despejo, o sublocatário, no prazo legal, interponha apelação invocando a sua posição de ter…
Resolver questão →Questão #1440392 · Direito Civil · 2009
Assinale a opção correta com relação à hipoteca.
Resolver questão →Questão #1440391 · Direito Constitucional · 2009
Acerca dos direitos dos servidores públicos previstos na CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440390 · Direito Administrativo · 2009
Acerca da improbidade administrativa e do princípio da moralidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440389 · Direito Administrativo · 2009
Com enfoque nas disposições constantes da Lei Complementar Estadual n.º 7/1991, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440388 · Direito Tributário · 2009
A cobrança de emolumentos pelo Poder Judiciário enquadra-se na definição jurídica de
Resolver questão →Questão #1440387 · Direito Constitucional · 2009
Quando, na mesma pessoa, ou no mesmo corpo de magistrados, o Poder Legislativo se junta ao Executivo, desaparece a liberdade; pode-se temer que o monarca ou o senado promulguem leis tirânicas, para aplicá-las tiranicamente. Não h…
Resolver questão →Questão #1440386 · Direito Constitucional · 2009
Analise o seguinte dispositivo, reproduzido da CF. Art. 242. O princípio do art. 206, IV (gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais), não se aplica às instituições educacionais oficiais criadas por lei estadual ou…
Resolver questão →Questão #1440385 · Direito Constitucional · 2009
O Pacto de San José da Costa Rica estabelece de início, em seu preâmbulo, uma proteção aos direitos humanos fundamentais. Explicita que os direitos essenciais da pessoa humana devem ser observados unicamente com fundamento na pró…
Resolver questão →Questão #1440332 · Direito Ambiental · 2009
No âmbito da responsabilidade civil ambiental, o bem jurídico objeto de proteção é o meio ambiente, como bem de uso comum do povo, indisponível e indivisível, suscetível de ser reparado, independentemente de reparação de danos in…
Resolver questão →Questão #1440331 · Direito Ambiental · 2009
O licenciamento ambiental, instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, é procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e ativ…
Resolver questão →Questão #1440330 · Legislação Estadual · 2009
Com relação à Lei Complementar n.º 28/2000 do estado de Pernambuco, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440329 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Assinale a opção correta quanto às normas vigentes relativas aos orçamentos públicos.
Resolver questão →Questão #1440328 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito dos princípios do direito processual penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440327 · Direito do Trabalho · 2009
Acerca da estabilidade decenal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440326 · Direito Processual do Trabalho · 2009