Questão #14403152009

Direito Constitucional — escrituração

No que se refere às funções essenciais da justiça, assinale a opção correta.

A O Ministério Público Eleitoral é um componente do MP da União. B Os membros do Ministério Público Militar que atuam na Justiça Militar de 1.ª instância compõem a estrutura do MP estadual. C A imunidade processual conferida aos advogados não abrange o delito de calúnia. D Os defensores públicos estaduais podem exercer a advocacia privada, desde que fora das suas atribuições institucionais, e em horário em que não esteja no exercício do cargo de defensor público. E Aos advogados públicos será assegurada a estabilidade após dois anos de efetivo exercício, certificados por avaliação de desempenho.

Direito Constitucional — escrituração

Uma questão respondida. E as próximas?