Questão #14403242009

Direito Processual Civil — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Quanto ao instituto da tutela antecipada, assinale a opção correta.

A O provimento que a concede ou a nega possui feição de sentença, sujeitando-se ao recurso de apelação. B A função precípua do referido instituto é assegurar o resultado prático do processo. C Esse instituto destina-se a assegurar a viabilidade da realização do direito afirmado pelo autor. D Caso o juiz conceda tutela antecipada, seja initio litis, seja ao prolatar sentença de mérito, eventual recurso interposto contra sentença definitiva não suspende os seus efeitos em relação à antecipação da tutela. E Esse tipo de tutela pode ser concedido de ofício.

Direito Processual Civil — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Uma questão respondida. E as próximas?