Questão #1446786 · Direito Tributário · 2009
Questões encontradas
Questão #1446785 · Direito Tributário · 2009
Em relação ao ICMS é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1446784 · Direito Tributário · 2009
Os impostos que possuem as características de seletividade, em função da essencialidade, e de não-cumulatividade são:
Resolver questão →Questão #1446783 · Direito Ambiental · 2009
Considere as seguintes assertivas:I. A desafetação de espaços territoriais especialmente protegidos depende de lei.II. O dever de proteção dos animais contra práticas que os submetam à crueldade não tem nível constitucional, send…
Resolver questão →Questão #1446782 · Direito Administrativo · 2009
Os limites remuneratórios previstos na Constituição Federal aplicam-se a
Resolver questão →Questão #1446781 · Legislação Estadual · 2009
São contribuintes obrigatórios da SPPREV todos os servidores ativos ocupantes de cargo efetivo e, também,
Resolver questão →Questão #1446780 · Legislação Estadual · 2009
Servidor ocupante de cargo efetivo da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo foi aposentado por invalidez em 11 de dezembro de 1998, aos 35 anos de idade, após 15 anos de serviço. Em 22 de julho de 2009, laudo produzido pelo …
Resolver questão →Questão #1446779 · Direito Administrativo · 2009
O ato pelo qual a Administração dá ao bem expropriado destinação de interesse público diversa daquela inicialmente prevista denomina-se
Resolver questão →Questão #1446778 · Direito do Consumidor · 2009
Considerando o disposto no Código de Defesa do Consumidor, analise as seguintes assertivas:I. A inversão do ônus da prova a favor do consumidor poderá ocorrer, no processo civil, quando ficar caracterizada sua hipossuficiência.II…
Resolver questão →Questão #1446777 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
O Código Civil prevê a inscrição do empresário individual no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes do início de sua atividade. Esta inscrição é
Resolver questão →Questão #1446776 · Direito Civil · 2009
No que diz respeito à vigência da norma jurídica,
Resolver questão →Questão #1446775 · Direito Processual Civil · 2009
No procedimento comum ordinário, considere as seguintes afirmações:I. Considera-se inconstitucional a coisa julgada prolatada contra a Fazenda Pública, quando fundada em lei declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federa…
Resolver questão →Questão #1446774 · Direito Processual Civil · 2009
Em relação ao processo civil coletivo, considere as seguintes afirmações:I. Na ação civil pública que versar sobre improbidade administrativa, a sentença de improcedência deve ser submetida à remessa oficial.II. Na ação civil col…
Resolver questão →Questão #1446773 · Direito Constitucional · 2009
As competências privativas do Presidente da República, elencadas na Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1446772 · Direito Constitucional · 2009
A Constituição de 16 de julho de 1934 é considerada o marco inicial do constitucionalismo social-democrático no Brasil, nela estando presentes a introdução e a reconfiguração de institutos com o objetivo de conferir maior eficiên…
Resolver questão →Questão #1446771 · Direito Constitucional · 2009
Considere as seguintes afirmações:I. Liberdade, Igualdade e Fraternidade, ideais da Revolução Francesa, podem ser relacionados, respectivamente, com os direitos humanos de primeira, segunda e terceira gerações.II. O direito à paz…
Resolver questão →Questão #1446770 · Direito Constitucional · 2009
A Constituição Federal estabelece que a prática de racismo é crime
Resolver questão →Questão #1445014 · Direito Processual do Trabalho · 2009
O sindicato representante de uma categoria funcional realizou processo eleitoral para a escolha de nova diretoria. Duas chapas inscreveram-se para concorrer ao pleito. Após a eleição, a chapa vencida constatou diversas irregulari…
Resolver questão →Questão #1445013 · Direito Processual Penal · 2009
Com relação à prova, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1445012 · Direito Penal · 2009