Questão #1445011 · Direito Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1445010 · Direito Internacional Público · 2009
No que se refere à arbitragem no direito internacional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1445009 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Com relação à teoria geral do direito empresarial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1445008 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
A empresa Alfa Ltda. teve sua falência declarada pelo juiz competente em 15/4/2009. No mesmo ato processual, determinou-se o afastamento imediato dos administradores e a lacração da empresa.A partir dessa situação hipotética, ass…
Resolver questão →Questão #1445007 · Direito Processual Civil · 2009
Proposta ação em determinado município, a parte ré invocou como fundamento de sua pretensão de provar fato modificativo do direito do autor norma vigente em outro município do mesmo estado. Nessa situação, assinale a opção corret…
Resolver questão →Questão #1444982 · Direito do Consumidor · 2009
Com base nas regras atinentes à proteção contratual do consumidor, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1444981 · Direito Tributário · 2009
Uma empresa em estado de falência possui dívidas tributárias registradas tanto no quadro de credores quanto na dívida ativa. Para satisfazer às despesas da falência, o síndico pretende vender um imóvel de propriedade da empresa.D…
Resolver questão →Questão #1444980 · Direito Tributário · 2009
Uma empresa contratou, em 1.º/8//2009, outra empresa para prestar determinado serviço. Se o contrato continha cláusula que o submetia a condição resolutiva, então o fato gerador da obrigação tributária do Imposto sobre Serviços (…
Resolver questão →Questão #1444979 · Direito Tributário · 2009
Determinado estado criou uma nova exação tributária, sem qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte, denominando-a, na lei instituidora, de empréstimo compulsório. O mesmo diploma legal apresentou disposição s…
Resolver questão →Questão #1444978 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Quanto às regras jurídicas que norteiam o SFN, sua fiscalização, bem como o papel e a atividade de suas instituições, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1444977 · Direito Administrativo · 2009
Quanto aos agentes públicos e ao regime jurídico dos servidores públicos federais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1444976 · Direito Administrativo · 2009
A respeito da organização da administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1444975 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a opção correta acerca do Poder Legislativo, na organização federativa brasileira.
Resolver questão →Questão #1444974 · Direito Constitucional · 2009
Acerca do controle de constitucionalidade no sistema constitucional brasileiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1442999 · Direito do Trabalho · 2009
Sobre o trabalho portuário e de acordo com a lei, analise as afirmativas abaixo transcritas: I Compete exclusivamente ao Órgão Gestor de Mão-de-Obra verificar a presença, no local de trabalho, dos trabalhadores avulsos constantes…
Resolver questão →Questão #1442998 · Direito do Trabalho · 2009
Leia e analise os itens abaixo segundo a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, da Organização das Nações Unidas: I - A Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência foi assinada pelo Brasil. Seguiu os trâ…
Resolver questão →Questão #1442997 · Direito Internacional Público · 2009
A respeito da Organização Internacional do Trabalho, examine as seguintes afirmações: I A Constituição da OIT contém normas e princípios aos quais os Estados-membros aderem com obrigatoriedade de observância, mesmo que não tenham…
Resolver questão →Questão #1442732 · Engenharia Civil · 2009
A partir do texto V e dos conhecimentos a respeito de orçamentos de obras, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1442731 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação ao que estabelece o Código de Processo Penal (CPP)no que se refere aos crimes de responsabilidade dos funcionáriospúblicos, julgue os itens subsequentes. A queixa ou denúncia será instruída com documentos ou justificaç…
Resolver questão →Questão #1442730 · Direito Processual Civil · 2009