Questão #14450132009

Direito Processual Penal — Efeitos da condenação

Com relação à prova, assinale a opção correta.

A O direito processual regula os meios de prova, que são os instrumentos que trazem os elementos de convicção aos autos. A finalidade da prova é o convencimento do juiz, que é seu destinatário. B A materialidade da prova pode ser direta ou indireta, sendo a primeira colhida na flagrância da conduta delituosa, enquanto a última deriva do testemunho e da perícia. C Na instrução processual, todos os fatos relevantes devem ser submetidos à atividade probatória. D O direito também é objeto de prova, pois os juízes estaduais não são obrigados a conhecer o direito federal em caráter absoluto. E A prova do direito estrangeiro só pode ser aceita quando submetida à apreciação do Tribunal Penal Internacional.

Direito Processual Penal — Efeitos da condenação

Uma questão respondida. E as próximas?