Questão #1455796 · Direito Processual Civil · 2008
Questões encontradas
Questão #1455795 · Direito Processual Civil · 2008
Quanto aos meios de impugnação das decisões judiciais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1455794 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Em relação à ação rescisória, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1455793 · Direito Civil · 2008
Acerca do negócio jurídico, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1455792 · Direito Administrativo · 2008
Uma das formas de proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural, o tombamento
Resolver questão →Questão #1455791 · Direito Administrativo · 2008
Assinale a opção correta a respeito da ordem econômica e financeira de acordo com a CF.
Resolver questão →Questão #1455790 · Direito Constitucional · 2008
Com base na Constituição do Estado do Piauí, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1455789 · Direito Constitucional · 2008
No que concerne à repartição de competência entre as entidades federativas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1455064 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Um empregado sofreu redução salarial ilícita, tendo recebido a metade do valor a que fazia jus, o que fez que o percentual do FGTS incidisse sobre o valor que efetivamente lhe foi pago, ou seja, o salário reduzido. Essa situação …
Resolver questão →Questão #1455063 · Direito Previdenciário · 2008
Supondo que um município tenha instituído regime deprevidência complementar para seus servidores titulares de cargosefetivos, conforme dispõe a Constituição a esse respeito, julgueos itens a seguir, acerca da aposentadoria desses…
Resolver questão →Questão #1455062 · Direito Processual Civil · 2008
Quanto à execução em face da fazenda pública, julgue os itens aseguir. Uma sentença que rejeita embargos à execução, seja ela fundada em título judicial ou extrajudicial oposto pela fazenda pública, não está sujeita ao reexame ne…
Resolver questão →Questão #1455061 · Direito Processual Civil · 2008
Quanto a recursos e a outros meios de impugnação das decisõesjudiciais, julgue os itens que se seguem. Todos os meios de impugnação de decisões judiciais são voluntários, internos à relação processual em que se forma o ato judici…
Resolver questão →Questão #1455060 · Direito Processual Civil · 2008
Quanto a recursos e a outros meios de impugnação das decisõesjudiciais, julgue os itens que se seguem. Contra decisão que indefere uma petição inicial é cabível recurso de apelação, cujo processamento se dá independentemente de c…
Resolver questão →Questão #1455059 · Direito Processual Civil · 2008
Quanto ao processo de execução, julgue os próximos itens. Quando, no processo de execução, a penhora, a avaliação ou a alienação de bens forem feitas por meio de carta precatória, os embargos poderão ser oferecidos tanto no juízo…
Resolver questão →Questão #1455058 · Direito Civil · 2008
Julgue os itens que se seguem, acerca dos negócios jurídicos. Condição é a cláusula, voluntariamente aposta a um negócio jurídico, que subordina o nascimento ou a extinção de um direito à ocorrência de evento futuro e certo. Quan…
Resolver questão →Questão #1455057 · Direito Civil · 2008
A respeito dos contratos regidos pelo Código Civil, julgue ospróximos itens. Nos contratos em que as obrigações assumidas pelas partes são recíprocas e simultâneas, o inadimplemento de uma permite à outra parte opor a exceção do …
Resolver questão →Questão #1455056 · Direito Civil · 2008
Acerca do direito das obrigações, julgue os itens subseqüentes. Na obrigação alternativa, ocorre a estipulação de várias prestações. Essa multiplicidade de prestações, no entanto, manifesta-se de maneira disjuntiva, pois o devedo…
Resolver questão →Questão #1455055 · Direito Civil · 2008
Em relação aos direitos reais, julgue os itens a seguir. O direito de retenção, seja por acessões ou por benfeitorias, exige, para o seu reconhecimento, a demonstração da coexistência da posse de determinado bem imóvel e a prova …
Resolver questão →Questão #1455054 · Direito Processual Penal · 2008
Com relação ao direito penal e ao direito processual penal, cadaum dos itens de 136 a 142 apresenta uma situação hipotética,seguida de uma assertiva a ser julgada. Determinado contribuinte, após ter negociado o parcelamento de dé…
Resolver questão →Questão #1455053 · Direito Penal · 2008