Questão #14557922008

Direito Administrativo — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Uma das formas de proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural, o tombamento

A não pode atingir bens públicos. B só pode atingir bens imóveis. C pode atingir bens materiais e imateriais. D pode atingir obras de origem estrangeira que sejam trazidas para exposições comemorativas, educativas ou comerciais. E pode atingir obras de origem estrangeira que pertençam às representações diplomáticas ou consulares acreditadas no país.

Direito Administrativo — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Uma questão respondida. E as próximas?