Questão #1455052 · Direito Ambiental · 2008
Questões encontradas
Questão #1455051 · Direito Constitucional · 2008
Em relação à ordem econômica e financeira disciplinada naConstituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir. A Constituição Federal optou por um sistema capitalista, no qual desempenha papel primordial a livre iniciativa.
Resolver questão →Questão #1455050 · Direito Constitucional · 2008
Em relação à ordem econômica e financeira disciplinada naConstituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir. O Estado, no seu papel de agente normativo e regulador do mercado econômico, exerce funções determinantes d planejam…
Resolver questão →Questão #1455049 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os itens subseqüentes de acordo com o entendimento doSTF quanto ao controle de constitucionalidade das leis. Norma que cuide de tempo de espera de atendimento em estabelecimento bancário, limitando-o a vinte minutos, pode …
Resolver questão →Questão #1455048 · Direito Constitucional · 2008
Em relação ao processo legislativo estadual, julgue os itens aseguir. Estará correto o parecer de procurador do estado que, em resposta a consulta do governador, responda ser constitucional projeto de lei proposto pelo tribunal d…
Resolver questão →Questão #1455047 · Direito Administrativo · 2008
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma observaçãofeita por secretário estadual sobre atos administrativos que suapasta realizara. Julgue-as de acordo com o entendimentopredominante no Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Resolver questão →Questão #1455046 · Direito Administrativo · 2008
Em relação à administração indireta estadual, julgue os itensseguintes de acordo com o entendimento do STF. As sociedades de economia mista integram a administração, estão sujeitas à supervisão de uma secretaria e não podem gozar…
Resolver questão →Questão #1455045 · Direito Econômico-Financeiro · 2008
Julgue os itens seguintes, acerca da Lei de ResponsabilidadeFiscal (LRF). As operações de crédito por antecipação de receita realizada pelo estado-membro serão efetuadas mediante abertura de crédito junto à instituição financeira…
Resolver questão →Questão #1455044 · Legislação Federal · 2008
Com base na Lei Complementar n.º 75, em relação a organização, atribuições e carreira do Ministério Público da União, julgue os itens abaixo.I O Ministério Público do Trabalho integra o Ministério Público da União. II A carreira …
Resolver questão →Questão #1455043 · Legislação Federal · 2008
Assinale a opção correta em relação ao seguro de pessoa.
Resolver questão →Questão #1455042 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito da competência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1455041 · Direito Processual Civil · 2008
Com relação à ação e aos pressupostos processuais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1455040 · Direito Civil · 2008
A respeito da responsabilidade civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1455039 · Direito Civil · 2008
A respeito das pessoas naturais e jurídicas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1455038 · Direito Constitucional · 2008
A desafetação é o fato ou manifestação de vontade do poder público, mediante o qual o bem de domínio público é subtraído à dominialidade pública para ser incorporado ao domínio privado do Estado ou do administrado. Quanto às unid…
Resolver questão →Questão #1455037 · Direito Tributário · 2008
Um contribuinte, tendo de prestar declarações à autoridade administrativa tributária, o fez desobedecendo ao prazo e à forma previstos na legislação vigente. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta acerca …
Resolver questão →Questão #1455036 · Direito Constitucional · 2008
Quanto aos direitos fundamentais, assinale a opção correta
Resolver questão →Questão #1455035 · Direito Constitucional · 2008
No referente ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1455034 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do direito constitucional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1455033 · Direito Administrativo · 2008