Questão #1456917 · Direito Processual Civil · 2008
Questões encontradas
Questão #1456916 · Direito Civil · 2008
Com relação ao direito das coisas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1456872 · Direito Tributário · 2008
O regulamento do ICMS do estado da Paraíba prevê situações de não incidência do ICMS. Essas situações não incluem
Resolver questão →Questão #1456871 · Direito Tributário · 2008
Constituem modalidades de exclusão do crédito tributário a
Resolver questão →Questão #1456870 · Direito Tributário · 2008
Com referência aos aspectos legais da responsabilidade tributária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1456869 · Direito Tributário · 2008
De acordo com a CF, constitui exigência de lei complementar, no âmbito do direito tributário, a
Resolver questão →Questão #1456868 · Direito Constitucional · 2008
Com relação à organização dos poderes, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1456867 · Direito Constitucional · 2008
Quanto ao controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1456866 · Direito Constitucional · 2008
Acerca do conceito, do objeto, dos elementos e da classificação das constituições, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1456865 · Direito Administrativo · 2008
Um prefeito, tendo realizado contratação direta de um publicitário para a realização dos serviços de publicidade institucional da prefeitura, justificou o seu ato sob o argumento de que, por se tratar de serviço técnico de notóri…
Resolver questão →Questão #1456864 · Direito Administrativo · 2008
A respeito dos contratos administrativos, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1456863 · Direito Administrativo · 2008
O princípio da eficiência, introduzido expressamente na Constituição Federal (CF) na denominada Reforma Administrativa, traduz a idéia de uma administração
Resolver questão →Questão #1455804 · Direito Tributário · 2008
Com o objetivo de possibilitar que mais empresas tivessem interesse em abrir filiais no estado em que governa, o governador encaminhou à respectiva casa legislativa projeto de lei sobre alteração da alíquota de ICMS. Com base nes…
Resolver questão →Questão #1455803 · Direito Tributário · 2008
O governador de um estado, a fim de conceder isenção de ICMS para atacadistas de sua unidade da Federação, enviou projeto de lei para a casa legislativa, que acolheu o pleito e editou lei contendo vários dispositivos, incluindo m…
Resolver questão →Questão #1455802 · Direito Tributário · 2008
Assinale a opção correta a respeito do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS).
Resolver questão →Questão #1455801 · Direito do Trabalho · 2008
As competências da justiça do trabalho não incluem o processamento e o julgamento de
Resolver questão →Questão #1455800 · Direito Processual Civil · 2008
O prazo para interposição de agravo de instrumento contra despacho do ministro-presidente do TST que nega seguimento ao recurso extraordinário é de
Resolver questão →Questão #1455799 · Concursos · 2008
Considere que Ornélio, titular de média propriedade rural, recebeu, de herança de seu pai, extenso latifúndio improdutivo, ocupado por possuidores em razão de conflito agrário. Considerando apenas tais fatos, assinale a opção cor…
Resolver questão →Questão #1455798 · Direito Agrário · 2008
Com relação à cobrança dos créditos tributários na falência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1455797 · Direito Civil · 2008