Questão #1189680 · Português · 2014
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Questão #1189679 · Concursos · 2014
Julgue os itens a seguir, tendo como referência as disposições daLei n.º 11.343/2006 (Lei Antidrogas), da Lei n.º 10.826/2003 e suasalterações (Estatuto do Desarmamento), e da Lei n.º 8.069/1990(ECA). Segundo atual entendimento d…
Resolver questão →Questão #1189678 · Concursos · 2014
Julgue os itens a seguir, tendo como referência as disposições daLei n.º 11.343/2006 (Lei Antidrogas), da Lei n.º 10.826/2003 e suasalterações (Estatuto do Desarmamento), e da Lei n.º 8.069/1990(ECA). Para a configuração do crime…
Resolver questão →Questão #1189677 · Concursos · 2014
Julgue os itens subsecutivos, acerca de crime e aplicação de penas. Na hipótese de crime continuado ou permanente, deve seraplicada a lei penal mais grave se esta tiver entrado em vigorantes da cessação da continuidade ou da perm…
Resolver questão →Questão #1189676 · Concursos · 2014
No que se refere à execução de ações coletivas, à sentença, à coisajulgada, à revelia e à ação civil pública, julgue os seguintes itens. A sentença que decreta a impossibilidade jurídica do pedido formulado em juízo importa na ex…
Resolver questão →Questão #1189675 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
No que se refere à execução de ações coletivas, à sentença, à coisajulgada, à revelia e à ação civil pública, julgue os seguintes itens. Constitui efeito da revelia a presunção de veracidade das alegações de fato e de direito tra…
Resolver questão →Questão #1189674 · Direito Penal · 2014
A respeito dos direitos de sucessões, da criança e do adolescente,e do idoso, julgue os próximos itens. A obrigação de prestar alimentos ao idoso é solidária e abrangetodos os coobrigados previstos na lei civil.
Resolver questão →Questão #1189673 · Direito Processual Civil · 2014
Com relação aos contratos e da responsabilidade civil, julgue ositens que se seguem. A resilição bilateral de determinado contrato equivale aodistrato desse pacto.
Resolver questão →Questão #1189672 · Legislação Federal · 2014
Julgue os itens a seguir, relativos a pessoas, bens e negóciosjurídicos. Associação é uma pessoa jurídica de caráter pessoal, e sua estrutura está fundamentada em patrimônio dedicado à realização de fins não econômicos.
Resolver questão →Questão #1189671 · Direito Civil · 2014
No que concerne às regras e aos princípios específicos que regema atuação da administração pública, julgue os itens subsequentes. Os atos com vício de forma ou finalidade são convalidáveis.
Resolver questão →Questão #1189670 · Direito Administrativo · 2014
Acerca das licitações públicas, julgue os itens subsequentes. Considere que determinada autarquia tenha contratado empresa prestadora de serviços terceirizados de faxina e tenha sido comprovado, em juízo, que não foram adotadas a…
Resolver questão →Questão #1189669 · Concursos · 2014
A respeito dos Poderes Executivo e Legislativo e das funçõesessenciais à justiça, julgue os itens que se seguem. Essencial à justiça, a defensoria pública é competente para a defesa dos necessitados, não havendo, porém, óbice a q…
Resolver questão →Questão #1189668 · Concursos · 2014
Acerca dos Poderes Executivo e Legislativo, julgue os itenssubsecutivos. Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), a comissãoparlamentar de inquérito cuja criação haja sido regularmenteaprovada no âmbito do Poder Legislativo, a p…
Resolver questão →Questão #1189667 · Direito Constitucional · 2014
Julgue os itens a seguir, a respeito da teoria dos direitosfundamentais e dos princípios fundamentais na Constituição Federalde 1988 (CF). A dignidade da pessoa humana, princípio fundamental daRepública Federativa do Brasil, prom…
Resolver questão →Questão #1179875 · Direito Civil · 2014
Em relação à execução penal, julgue os itens subsecutivos. Ao Conselho Penitenciário incumbe propor diretrizes dapolítica criminal relativas à prevenção de delito, administraçãoda justiça criminal e execução das penas e das medid…
Resolver questão →Questão #1179874 · Direito Processual Penal · 2014
Acerca do inquérito policial, da ação penal e da competência,julgue os próximos itens. Ainda que não tenha legitimidade para, em ação penal deiniciativa privada, aditar a queixa com o intuito de nela incluiroutros réus, o MP pode…
Resolver questão →Questão #1179873 · Direito Processual Penal · 2014
Julgue os itens subsecutivos, acerca de crime e aplicação de penas. Mesmo quando o agente, de forma espontânea, desiste deprosseguir nos atos executórios ou impede a consumação dodelito, devem ser a ele imputadas as penas da cond…
Resolver questão →Questão #1179872 · Direito Penal · 2014
No que se refere à punibilidade e às causas de sua extinção, bemcomo ao concurso de pessoas, julgue os itens a seguir. Para um coautor cujas ações tiverem resultado em crime mais grave, apesar de ele ter desejado participar de cr…
Resolver questão →Questão #1179871 · Direito Processual Civil · 2014
Julgue os itens subsequentes, relativos a competência elitisconsórcio. Pode ser proferida de ofício a decisão judicial que determinaao autor que promova a citação de todos os litisconsortespassivos necessários, sob pena de extinç…
Resolver questão →Questão #1179870 · Direito Processual Civil · 2014