Questão #1179869 · Concursos · 2014
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Questão #1179868 · Concursos · 2014
Com relação aos contratos e da responsabilidade civil, julgue ositens que se seguem. De acordo com o Código Civil brasileiro, a responsabilidadecivil da pessoa privada de discernimento mental é guiada peloprincípio da irresponsab…
Resolver questão →Questão #1179867 · Concursos · 2014
Julgue os itens a seguir, relativos a pessoas, bens e negóciosjurídicos. Pertenças são bens individuais que podem ser produtos, frutosou benfeitorias do bem principal.
Resolver questão →Questão #1179866 · Direito Civil · 2014
No que concerne às regras e aos princípios específicos que regema atuação da administração pública, julgue os itens subsequentes. Os serviços públicos podem ser remunerados mediante taxa ou tarifa.
Resolver questão →Questão #1179865 · Direito Civil · 2014
Acerca das licitações públicas, julgue os itens subsequentes. É vedado exigir aos licitantes a comprovação de capitalmínimo ou de patrimônio líquido mínimo ou qualquer outracondição que comprometa, restrinja ou frustre a isonomia…
Resolver questão →Questão #1179864 · Direito Civil · 2014
A respeito dos Poderes Executivo e Legislativo e das funçõesessenciais à justiça, julgue os itens que se seguem. O princípio da independência funcional e, a fortiori, oprincípio do promotor natural protegem o membro doMinistério …
Resolver questão →Questão #1179863 · Direito Administrativo · 2014
Julgue os itens a seguir, a respeito da teoria dos direitosfundamentais e dos princípios fundamentais na Constituição Federalde 1988 (CF). O pluralismo político traduz a liberdade de convicçãofilosófica e política, assegurando ao…
Resolver questão →Questão #1168317 · Direito Civil · 2014
Acerca de sentença e de recursos no processo penal, julgue os itensseguintes. Caso somente o réu tenha oferecido recurso de apelação e otribunal de justiça decida anular a sentença condenatória,eventual nova sentença do juiz de p…
Resolver questão →Questão #1168316 · Direito Processual Penal · 2014
Em relação à execução penal, julgue os itens subsecutivos. Compete ao Conselho Nacional de Política Criminal ePenitenciária e à defensoria pública oferecer representação aojuiz da execução ou à autoridade administrativa para, em …
Resolver questão →Questão #1168315 · Direito Processual Penal · 2014
Acerca do inquérito policial, da ação penal e da competência,julgue os próximos itens. Em caso de conexão ou continência, é facultativa a separaçãodos processos caso os crimes tenham sido cometidos em tempoe lugares diferentes.
Resolver questão →Questão #1168314 · Direito Processual Penal · 2014
Julgue os itens subsecutivos, acerca de crime e aplicação de penas. Configura crime impossível a tentativa de subtrair bens deestabelecimento comercial que tem sistema de monitoramentoeletrônico por câmeras que possibilitam compl…
Resolver questão →Questão #1168313 · Direito Penal · 2014
No que se refere à punibilidade e às causas de sua extinção, bemcomo ao concurso de pessoas, julgue os itens a seguir. O juiz, ao analisar a ocorrência de prescrição depois da sentença transitada em julgado para a acusação ou dep…
Resolver questão →Questão #1168312 · Direito Processual Civil · 2014
No que se refere à execução de ações coletivas, à sentença, à coisajulgada, à revelia e à ação civil pública, julgue os seguintes itens. A liquidação e a execução individual de sentença genéricaproferida em ação civil coletiva po…
Resolver questão →Questão #1168311 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
A respeito dos direitos de sucessões, da criança e do adolescente,e do idoso, julgue os próximos itens. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) adota adoutrina da situação irregular, cujos fundamentos são asituação de abando…
Resolver questão →Questão #1168310 · Direito Civil · 2014
Com relação aos contratos e da responsabilidade civil, julgue ositens que se seguem. O dano decorrente de ato ilícito por abuso de direito temnatureza objetiva, aferível independentemente de culpa ou dolodo agente.
Resolver questão →Questão #1168309 · Concursos · 2014
No que concerne às regras e aos princípios específicos que regema atuação da administração pública, julgue os itens subsequentes. O STF admite que lei institua limite máximo de idade paraingresso em determinado cargo público, mas…
Resolver questão →Questão #1168308 · Concursos · 2014
Um servidor do estado de Sergipe, antes de se aposentar,apropriou–se indevidamente de bens do estado que estavam sob suaguarda e, após a sua aposentadoria, a administração descobriu ainfração.Com relação a essa situação hipotétic…
Resolver questão →Questão #1168307 · Concursos · 2014
Acerca das licitações públicas, julgue os itens subsequentes. Os contratos administrativos submetem–se ao princípio doformalismo, razão pela qual é obrigatório que sejamformalizados mediante instrumento de contrato, sendo vedadaa…
Resolver questão →Questão #1168306 · Concursos · 2014
A respeito dos Poderes Executivo e Legislativo e das funçõesessenciais à justiça, julgue os itens que se seguem. O Conselho Nacional do Ministério Público tem competênciapara apreciar e desconstituir, inclusive de ofício, atosadm…
Resolver questão →Questão #1168305 · Direito Administrativo · 2014