Questão #1152698 · Concursos · 2014
Questões encontradas
Questão #1152697 · Concursos · 2014
No que se refere à sentença trabalhista, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1119077 · Direito Constitucional · 2016
Em sessão presidida pelo Ministro-Corregedor, o Conselho Nacional de Justiça conhece de reclamação formulada por jurisdicionado e, em consequência, determina a instauração de processo administrativo disciplinar em face de magistr…
Resolver questão →Questão #1119076 · Direito Constitucional · 2016
Instituição privada com fins lucrativos que pretenda exercer atividades de assistência à saúde no País
Resolver questão →Questão #1119075 · Direito Constitucional · 2016
Suponha que lei de determinado Estado da federação institua a obrigatoriedade de as empresas operadoras de telefonia fixa e móvel constituírem cadastro de assinantes interessados em receber ofertas de produtos e serviços, a ser d…
Resolver questão →Questão #1119059 · Direito Constitucional · 2016
Após ser intimado de uma decisão desfavorável proferida por Tribunal Estadual, Cláudio procurou seu advogado e disse que queria submeter a matéria à apreciação do Conselho Nacional de Justiça. Afinal, no seu entender, a decisão, …
Resolver questão →Questão #1119058 · Direito Constitucional · 2016
Considerando a legislação específica e as disposições daConstituição Federal de 1988 (CF) relativas à seguridade social,julgue os próximos itens. O regime federativo orienta e formaliza a organização das instituições constitucion…
Resolver questão →Questão #1119009 · Direito Constitucional · 2016
No que se refere aos entes federativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1118721 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
No curso da execução de contrato de prestação de serviços firmado por determinado Estado, a Administração concluiu ser necessária a ampliação do objeto contratual previsto inicialmente, nos limites permitidos pela legislação que …
Resolver questão →Questão #1118469 · Direito Tributário · 2016
Sobre a competência tributária, considere os itens a seguir.I. Muito embora a competência tributária seja privativa, a União pode instituir impostos de competência dos Estados e doDistrito Federal no âmbito dos Territórios Federa…
Resolver questão →Questão #1118467 · Direito Tributário · 2016
A respeito do instituto da isenção, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1118466 · Direito Tributário · 2016
Sobre o lançamento tributário, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1116818 · Direito Tributário · 2016
A pessoa jurídica DAMALINDA, dedicada ao varejo de vestuários, é composta por dois sócios, um dos quais assumiu a administraçãoda empresa conforme previsto em seus atos constitutivos. Em razão de dificuldades financeiras, essa em…
Resolver questão →Questão #1116817 · Direito Tributário · 2016
Tendo em vista calamidade pública, regularmente decretada pelo Governador do Estado, e a necessidade de elevação dos níveis de arrecadação de Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestações de serviços …
Resolver questão →Questão #1116816 · Direito Processual Civil · 2016
Uma empresa recolheu determinado tributo junto ao Município de Sinop - MT. Posteriormente, foi surpreendido com notificação de lançamento tributário pelo Município de Cuiabá - MT, relativamente ao mesmo tributo e mesmo fato gerad…
Resolver questão →Questão #1116815 · Direito Processual Civil · 2016
A respeito dos procedimentos especiais, em conformidade com as disposições do novo Código de Processo Civil e a jurisprudênciadominante dos Tribunais Superiores,
Resolver questão →Questão #1116814 · Direito Processual Civil · 2016
Em 20/06/2016 (segunda-feira), foi enviada à Procuradoria do Estado do Mato Grosso, por meio de portal próprio, intimaçãoeletrônica de sentença de mérito contrária à Fazenda Pública. Diante desta situação hipotética, considerando…
Resolver questão →Questão #1116813 · Direito Civil · 2016
Endividado, Ademir contraiu empréstimo de R$ 100.00,00 (cem mil reais) com o Banco Riqueza, oferecendo, como garantia, ahipoteca de um de seus imóveis. Paga parcialmente a dívida, Ademir alienou referido imóvel a Josué. A hipoteca
Resolver questão →Questão #1116812 · Direito Civil · 2016
Acerca do comodato, considere:I.O comodato é contrato real, perfazendo-se com a tradição do objeto.II.O comodatário constituído em mora, além de por ela responder, pagará, até restituí-la, o aluguel da coisa que forarbitrado pelo…
Resolver questão →Questão #1116811 · Direito Civil · 2016