Questão #1589359 · Direito Tributário · 2018
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Questão #1589358 · Direito Tributário · 2018
Assinale a alternativa correta de acordo com as regras constitucionais de repartição das receitas tributárias.
Resolver questão →Questão #1589357 · Direito Tributário · 2018
Considerando-se os critérios tradicionais de classificação dos tributos, são características gerais do Imposto sobre Renda e Proventos de Qualquer Natureza da Pessoa Física:
Resolver questão →Questão #1589356 · Direito Tributário · 2018
Assinale a alternativa correta a respeito das espécies tributárias.
Resolver questão →Questão #1589355 · Direito Tributário · 2018
A respeito das limitações constitucionais do poder de tributar, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1589354 · Direito Administrativo · 2018
José ingressou como servidor do Município X” em 1980, sem concurso público e pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho. No prazo adequado, e após a promulgação da Constituição Federal de 1988, foi aprovado o estatuto dos s…
Resolver questão →Questão #1589353 · Direito Tributário · 2018
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação à ação de execução fiscal, prevista na Lei 6830/80. ( ) A certidão de dívida ativa é o documento que atesta a liquidez, a certeza e a exigibilidade …
Resolver questão →Questão #1589352 · Direito Administrativo · 2018
Em relação ao processo administrativo disciplinar, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1589349 · Direito Processual Civil · 2018
No que diz respeito ao processo de execução, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1589348 · Direito Processual Civil · 2018
Em relação à técnica de julgamento ampliado em caso de resultado não unânime, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1589347 · Direito Processual Civil · 2018
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1589346 · Direito Processual Civil · 2018
João adquiriu de Pedro um imóvel e nele reside com sua família. Em determinado dia e hora, um oficial de justiça comparece na residência de João e promove a citação dele em ação reivindicatória promovida por Manuel, que se diz pr…
Resolver questão →Questão #1589345 · Direito Processual Civil · 2018
Observado o procedimento comum no processo de conhecimento, especialmente no que diz respeito à resposta do réu, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1589344 · Direito Processual Civil · 2018
No que diz respeito à improcedência liminar do pedido, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1589343 · Direito Processual Civil · 2018
Quanto ao litisconsórcio, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1589342 · Direito Processual Civil · 2018
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( v ) e as falsas ( f ) em relação à intervenção de terceiros. ( ) Feita a denunciação da lide pelo réu, o julgamento de improcedência dos pedidos na demanda principal importará a imp…
Resolver questão →Questão #1589341 · Direito Processual Civil · 2018
Em uma ação de conhecimento pelo procedimento ordinário, é apontada como ré a Secretaria de Saúde do Estado de Santa Catarina”. Nessa hipótese:
Resolver questão →Questão #1589340 · Direito Processual Civil · 2018
No que se refere à competência interna, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1589339 · Direito Processual Civil · 2018
Segundo dispõe o artigo 14 do CPC/2015, A norma processual não retroagirá e será aplicável imediatamente aos processos em curso, respeitados os atos processuais praticados e as situações jurídicas consolidadas sob a vigência da n…
Resolver questão →Questão #1589338 · Direito Processual Civil · 2018