Questão #1589337 · Direito Penal · 2018
Questões encontradas
Questão #1589336 · Direito Penal · 2018
Constitui crime contra a ordem tributária praticado por funcionário público, de acordo com a Lei Federal no 8.137, de 27 de dezembro de 1990:
Resolver questão →Questão #1589335 · Direito Penal · 2018
Considere a seguinte ementa: HABEAS CORPUS. DESOBEDIÊNCIA DE ORDEM JUDICIAL. INSTAURAÇÃO DE TERMO CIRCUNSTANCIADO CONTRA A PESSOA DO PROCURADOR DO ESTADO PELO INADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÃO DO ENTE ESTATAL. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA F…
Resolver questão →Questão #1589334 · Direito Penal · 2018
Nos termos do Código Penal, assinale a alternativa que contém todas as causas de extinção da punibilidade.
Resolver questão →Questão #1589333 · Direito Penal · 2018
A capacidade de entender que uma conduta é ilícita e de se adequar conforme tal conduta é denominada:
Resolver questão →Questão #1589332 · Direito Eleitoral · 2018
Conforme a Lei Federal no 9.504, de 30 de setembro de 1997, assinale a alternativa que indica condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais.
Resolver questão →Questão #1589331 · Direito Eleitoral · 2018
Considere os seguintes excertos de julgados do Tribunal Superior Eleitoral, alguns com adaptações, sobre desincompatibilização, com base na Lei Complementar Federal no 64, de 18 de maio de 1990, e na jurisprudência do Tribunal Su…
Resolver questão →Questão #1589330 · Direito Constitucional · 2018
Compõem toda a Justiça Eleitoral os seguintes órgãos, conforme a Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1589250 · Direito do Trabalho · 2018
A respeito das normas que regulamentam a duração do trabalho, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1589249 · Direito do Trabalho · 2018
Analise as afirmativas abaixo a respeito da remuneração, conforme preconizado pela legislação trabalhista. 1.Com o advento da chamada reforma trabalhista”, passaram a integrar o salário apenas a importância fixa estipulada, as gr…
Resolver questão →Questão #1589248 · Direito do Trabalho · 2018
De acordo com legislação trabalhista, após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias de 18 dias corridos quando:
Resolver questão →Questão #1589247 · Direito do Trabalho · 2018
Analise as afirmativas abaixo a respeito do direito individual do trabalho: 1.O pagamento de adicional de periculosidade efetuado por mera liberalidade da empresa, ainda que de forma proporcional ao tempo de exposição ao risco ou…
Resolver questão →Questão #1589246 · Direito do Trabalho · 2018
Com base na legislação laboral, a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei quando dispuserem sobre: 1.banco de horas mensal. 2.teletrabalho, regime de sobreaviso, e trabalho intermitente. 3.t…
Resolver questão →Questão #1589245 · Direito Constitucional · 2018
Quanto ao Presidente da República, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1589244 · Direito Constitucional · 2018
Considerando o sistema tributário nacional, previsto na Constituição da República, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1589243 · Legislação Estadual · 2018
Em relação ao Governador do Estado, observada a Constituição Estadual, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1589242 · Direito Constitucional · 2018
Em relação ao sistema de defesa do Estado, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1589241 · Direito Constitucional · 2018
No que se refere aos direitos de nacionalidade, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1589240 · Legislação Estadual · 2018
Em relação ao controle de constitucionalidade das normas frente à Constituição Estadual, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1589239 · Direito Constitucional · 2018