Questão #15893402018

Direito Processual Civil — Crimes contra o consumidor, a ordem econômica e tributária – lei nº 8.078 de 1990 e lei nº 8.137 de 1990

No que se refere à competência interna, é correto afirmar:

A A competência em razão do valor da causa será sempre critério relativo, nunca absoluto. B A competência funcional equipara-se à competência territorial e, por essa razão, é considerada competência relativa. C Fixada a competência no momento do registro ou distribuição da petição inicial, a alteração da competência absoluta poderá determinar sua modificação. D Fixada a competência pelo registro ou distribuição, caso ocorra a alteração do domicílio do réu durante o prazo de contestação, e a pedido dele, haverá o deslocamento da demanda para o novo local. E Para as ações fundadas em direito real, a competência será do local da situação da coisa, adotando-se o critério territorial (competência relativa).

Direito Processual Civil — Crimes contra o consumidor, a ordem econômica e tributária – lei nº 8.078 de 1990 e lei nº 8.137 de 1990

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