Questão #15893562018

Direito Tributário — Limitações constitucionais ao poder de tributar princípios tributários

Assinale a alternativa correta a respeito das espécies tributárias.

A O serviço de iluminação pública pode ser remunerado mediante taxa. B É vedada a incidência da contribuição previdenciária sobre o 13º salário. C Os Municípios e o Distrito Federal estão autorizados a instituir contribuição para o custeio de serviços de iluminação pública e de pavimentação de ruas. D A contribuição de melhoria é instituída para fazer face ao custo de obras públicas ou privadas de que decorra valorização imobiliária. E O imposto é chamado de tributo não vinculado porque a obrigação dele decorrente tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

Direito Tributário — Limitações constitucionais ao poder de tributar princípios tributários

Uma questão respondida. E as próximas?