Questão #15893482018

Direito Processual Civil — assistência

Em relação à técnica de julgamento ampliado em caso de resultado não unânime, é correto afirmar:

A Com o julgamento ampliado há uma alteração de competência funcional, que é relativa. B Os julgadores que já tiverem votado não poderão rever seus votos por ocasião do prosseguimento do julgamento com colegiado ampliado. C A técnica de julgamento ampliado será aplicada nos casos de remessa necessária quando o julgamento não unânime reformar a sentença de mérito. D Em caso de decisão não unânime proferida em incidente de resolução de demandas repetitivas submetido a julgamento na corte especial, a competência será do plenário do Tribunal. E Sua aplicação ocorrerá no recurso de apelação, na ação rescisória julgada procedente e no agravo de instrumento que reforma decisão que julga parcialmente o mérito.

Direito Processual Civil — assistência

Uma questão respondida. E as próximas?