Questão #15893442018

Direito Processual Civil — improcedência liminar do pedido

No que diz respeito à improcedência liminar do pedido, é correto afirmar:

A O julgamento liminar de improcedência ocorrerá, independentemente da citação do réu, quando o pedido estiver alcançado pela prescrição ou pela decadência. B Não interposta a apelação, o réu será desde logo intimado para a fase de cumprimento de sentença, caso dela decorra alguma obrigação a ser atendida. C Para que se dê o julgamento de improcedência liminar é necessária a formação de um contraditório mínimo em respeito ao devido processo legal. D Interposto recurso de apelação da sentença que julgar improcedente liminarmente o pedido, haverá imediata intimação para que o réu apresente contrarrazões, sem possibilidade de juízo de retratação. E Há possibilidade de o Juiz realizar instrução probatória antes do julgamento de improcedência liminar do pedido.

Direito Processual Civil — improcedência liminar do pedido

Uma questão respondida. E as próximas?