Questão #1556329 · Direito Civil · 2018
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Questão #1556328 · Direito Civil · 2018
Por meio de escritura pública devidamente registrada, Pedro concedeu a Rodolfo a propriedade, por prazo determinado, de construção que efetuar em área de seu terreno. Essa relação reflete o direito de
Resolver questão →Questão #1556327 · Direito Civil · 2018
Uma obrigação foi extinta em virtude da constituição de uma nova obrigação — com novo devedor — que ocupou o lugar da primeira. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #1556326 · Direito Civil · 2018
Em razão da premente necessidade da entrega das mercadorias que transportava, o motorista contratado pela empresa de transporte conduziu o veículo de carga em alta velocidade, vindo a colidir com outro veículo, o que causou a mor…
Resolver questão →Questão #1556325 · Direito Civil · 2018
Ao autorizar o juiz a regular de maneira diferente dos critérios legais a situação dos filhos em relação aos pais, em caso de haver motivos graves, o Código Civil permite o uso
Resolver questão →Questão #1556324 · Direito Civil · 2018
Em determinado contrato, uma pessoa garantiu satisfazer ao credor uma obrigação assumida pelo devedor. A dívida é futura e o devedor não anuiu ao contrato. Nessa situação, se o devedor não cumprir a obrigação,
Resolver questão →Questão #1556323 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
A respeito das operações societárias, julgue os itens a seguir. I Na fusão há um ato desconstitutivo de duas sociedades e um ato constitutivo de uma nova sociedade, a qual pode, inclusive, ser de um tipo diferente. II A transform…
Resolver questão →Questão #1556322 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
No que se refere à pessoa jurídica de direito privado que tenha por objeto a prestação de serviços médicos com finalidade lucrativa, sob a forma de limitada, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1556321 · Direito Processual Civil · 2018
Observada a regra que determina que o valor da causa não pode ultrapassar o limite de sessenta salários mínimos, o juizado especial da fazenda pública possui competência para julgar
Resolver questão →Questão #1556320 · Direito Processual Civil · 2018
Alguns procedimentos especiais referentes a determinadas modalidades de ações foram extintos com o advento do novo CPC, em 2015. Nesses casos, as ações propostas e não sentenciadas antes da entrada em vigor do atual CPC continuam…
Resolver questão →Questão #1556319 · Direito Processual Civil · 2018
No que concerne a mandado de injunção, ação de improbidade administrativa, ação civil pública e ação popular, julgue os seguintes itens. I De acordo com o STJ, a sentença que julgar improcedente a ação de improbidade administrati…
Resolver questão →Questão #1556318 · Direito Processual Civil · 2018
No processo civil, é vedado ao órgão judicial que prolatar a decisão recorrida exercer o juízo de retratação na hipótese de interposição de
Resolver questão →Questão #1556317 · Direito Processual Civil · 2018
No que concerne à execução contra a fazenda pública, ao regime de pagamento por precatórios e RPVs, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STF.
Resolver questão →Questão #1556316 · Direito Processual Civil · 2018
De acordo com o CPC, no procedimento especial contencioso do inventário e da partilha, o juiz responsável pelo julgamento do processo possui competência para decidir
Resolver questão →Questão #1556315 · Direito Processual Civil · 2018
À luz do CPC e do entendimento jurisprudencial sobre a matéria, assinale a opção correta acerca da reclamação constitucional.
Resolver questão →Questão #1556314 · Direito Constitucional · 2018
Se determinado indivíduo impetrar mandado de segurança sobre matéria trabalhista contra ato de governador de estado, tal mandado deverá ser processado e julgado pelo
Resolver questão →Questão #1556313 · Direito Processual Civil · 2018
O réu apresentou pedido reconvencional, mas não indicou o correspondente valor da causa. Nessa situação hipotética, o juiz deverá determinar
Resolver questão →Questão #1556312 · Direito Processual Civil · 2018
A multa por ato atentatório à dignidade da justiça
Resolver questão →Questão #1556311 · Direito Processual Civil · 2018
O benefício da contagem em dobro do prazo para manifestações da fazenda pública
Resolver questão →Questão #1556310 · Direito Processual Civil · 2018