Questão #15563072018

Direito Processual Civil — atos processuais

O CPC prevê a possibilidade de convenção processual em processos que versem sobre direitos que admitam a autocomposição. Conforme o entendimento doutrinário, esse instituto

A não poderá ser firmado pela fazenda pública. B não poderá ser celebrado em contrato de convivência. C não poderá ser objeto de controle de ofício pelo juiz. D poderá estipular a interposição de recurso per saltum às cortes superiores. E poderá estipular a cláusula sem recurso” bilateralmente.

Direito Processual Civil — atos processuais

Uma questão respondida. E as próximas?