Questão #15562982018

Direito Tributário — Conceito legal de tributo

Considerando o que dispõe o CTN, assinale a opção correta a respeito das obrigações tributárias.

A A obrigação tributária surge apenas com a ocorrência da hipótese de incidência do tributo. B A obrigação acessória é convertida em obrigação principal na hipótese de sua inobservância. C O fato gerador deve ser o mesmo tanto para a obrigação principal quanto para a obrigação acessória. D O sujeito ativo da obrigação acessória é denominado responsável tributário. E Uma vez modificado o crédito tributário, deve ser igualmente alterada a obrigação tributária dele originada.

Direito Tributário — Conceito legal de tributo

Uma questão respondida. E as próximas?