Questão #1393845 · Direito do Consumidor · 2010
Questões encontradas
Questão #1393844 · Direito Administrativo · 2010
Assinale a opção correta a respeito de bens públicos.
Resolver questão →Questão #1393843 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a opção correta acerca da Federação.
Resolver questão →Questão #1393842 · Direito Constitucional · 2010
Com referência às ações constitucionais e aos direitos sociais previstos na CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1393841 · Direito Processual Civil · 2010
Acerca da repercussão geral, da súmula vinculante e dos recursos repetitivos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1393840 · Direito Processual Civil · 2010
Acerca do instituto da coisa julgada, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1393839 · Direito Civil · 2010
Um casal realizou pacto antenupcial sobre regime de bens. Mais tarde, esse pacto foi declarado nulo por defeito de forma. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #1393838 · Direito Civil · 2010
Assinale a opção correta a respeito dos defeitos dos negócios jurídicos.
Resolver questão →Questão #1392766 · Direito Ambiental · 2010
I - É lícito afirmar-se que desastres naturais, a exemplo do que ocorreu em novembro de 2008 em Santa Catarina (deslizamento de encostas), podem ter seus impactos minimizados exigindo-se a plena aplicação da Lei 10.257/2001 (Esta…
Resolver questão →Questão #1392765 · Português · 2010
Não se considerou a norma culta da língua em relação à colocação do pronome oblíquo, em:
Resolver questão →Questão #1392764 · Português · 2010
Leia a informação no quadro abaixo:Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do excerto acima:
Resolver questão →Questão #1392763 · Português · 2010
Assinale a alternativa em que todas as palavras seguem a mesma regra gramatical em relação à acentuação gráfica.
Resolver questão →Questão #1392762 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a alternativa CORRETA.Nos termos do que dispõe a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), compete ao Conselho Penitenciário emitir parecer sobre os pedidos de
Resolver questão →Questão #1392761 · Direito Administrativo · 2010
Com relação ao regime de aposentadoria de servidores públicos, está INCORRETA a seguinte afirmação
Resolver questão →Questão #1392760 · Direito Administrativo · 2010
São características das agências reguladoras existentes no ordenamento jurídico pátrio, EXCETO
Resolver questão →Questão #1392759 · Direito Administrativo · 2010
Sobre os princípios e poderes da administração pública, segundo o direito pátrio, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1392758 · Direito Constitucional · 2010
Considerando os princípios institucionais do Ministério Público, é INCORRETO afirmar
Resolver questão →Questão #1392757 · Direito Processual do Trabalho · 2010
A competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar as causas relativas às indenizações por danos morais e patrimoniais decorrentes de acidente de trabalho é prevista, textualmente:
Resolver questão →Questão #1392756 · Direito Ambiental · 2010
Em relação aos princípios fundamentais do direito ambiental, é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1392755 · Direito Constitucional · 2010