Questão #13938392010

Direito Civil — Despesa e receita pública

Um casal realizou pacto antenupcial sobre regime de bens. Mais tarde, esse pacto foi declarado nulo por defeito de forma. Nesse caso,

A vigorará o regime obrigatório de separação de bens. B vigorará o regime da comunhão parcial de bens. C os noivos deverão realizar novo pacto antenupcial. D vigorará o regime da comunhão universal de bens. E o casamento também será nulo.

Direito Civil — Despesa e receita pública

Uma questão respondida. E as próximas?