Questão #1392754 · Direito Previdenciário · 2010
Questões encontradas
Questão #1392753 · Direito Administrativo · 2010
Em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1392752 · Direito Processual Civil · 2010
Nos termos da Resolução 09/1995, do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado de Goiás, esgotadas todas as possibilidade de diligências, o membro do Ministério Público, caso se convença da inexistência de fundamento para a pro…
Resolver questão →Questão #1392751 · Direito Constitucional · 2010
Analise as proposições abaixo e, após, assinale a alternativa correta:I- O processo civil tradicional é vocacionado para resolução dos conflitos individuais. Por outro lado, o processo coletivo volta-se ao conhecimento de demanda…
Resolver questão →Questão #1392750 · Direito Administrativo · 2010
Em relação às restrições do Estado sobre a propriedade privada, assinale a alternativa errada:
Resolver questão →Questão #1392749 · Direito Constitucional · 2010
Em relação à sumulação vinculante pelo Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta:I - Salvo nos casos previstos na Constituição, o salário mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo de vantagem de s…
Resolver questão →Questão #1392748 · Direito Constitucional · 2010
Estado Federal é aquele composto por unidades que, embora dotadas de capacidade de autonomia (auto-organização e autogoverno), não são dotadas de soberania, submetendo-se a uma Constituição Federal. Sobre o tema, marque a respost…
Resolver questão →Questão #1392747 · Direito Processual Civil · 2010
Examine as seguintes proposições e assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1392746 · Direito Civil · 2010
Analise as proposições abaixo e, após, marque a alternativa correta.I - São parentes em linha reta as pessoas que estão umas para com as outras na relação de ascendentes e descendentes. São parentes em linha colateral ou transver…
Resolver questão →Questão #1392745 · Direito Civil · 2010
Quanto ao direito de posse é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1392744 · Direito Processual Penal · 2010
Sobre os recursos em geral:I - Não cabe recurso contra decisão que recebe denúncia;II - Cabe recurso em sentido estrito contra decisão do Tribunal de Justiça que recebe denúncia contra Prefeito;III - Com exceção do que dispõe o a…
Resolver questão →Questão #1392743 · Direito Processual Penal · 2010
Medida de caráter excepcional no processo penal brasileiro, o interrogatório de réu preso por sistema de videoconferência prevista na Lei 11.900/09, ocorrerá mediante decisão fundamentada do magistrado e atenderá a uma das seguin…
Resolver questão →Questão #1392742 · Direito Processual Penal · 2010
Sobre as provas no processo penal, marque a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1392741 · Direito Penal · 2010
No que se refere a delação premiada disposta no parágrafo 4º do artigo 159 do Código Penal, é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #1392740 · Direito Penal · 2010
Quanto à teoria do tipo penal, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1392739 · Direito Processual Civil · 2010
I - Poderá o juiz determinar as medidas provisórias que julgar adequadas, quando houver fundado receio de que uma parte, antes do julgamento da lide, cause ao direito da outra lesão grave e de difícil reparação, inclusive, dentre…
Resolver questão →Questão #1392738 · Direito Processual Civil · 2010
I - O processo caracteriza-se pelo sistema de compor a lide em juízo através de uma relação jurídica vinculativa de direito público, enquanto o procedimento pode ser caracterizado como a forma material com que o processo se reali…
Resolver questão →Questão #1392737 · Direito Civil · 2010
I - Nos contratos de compra e venda, as despesas de escritura e registro ficarão a cargo de vendedor e as da tradição a cargo do comprador.II - É lícita a compra e venda entre cônjuges, com relação a bens excluídos da comunhão.II…
Resolver questão →Questão #1392736 · Direito Processual Penal · 2010
I - No procedimento dos crimes contra a vida, a decisão de pronúncia não produz coisa julgada material. Isso significa que pode ela ser alterada.II - Nos termos expressos no art. 427 do CPP, se o interesse da ordem pública o recl…
Resolver questão →Questão #1392735 · Direito Penal · 2010