Questão #13938382010

Direito Civil - Orçamento

Assinale a opção correta a respeito dos defeitos dos negócios jurídicos.

A Todo e qualquer negócio jurídico está sujeito a anulação sob o fundamento de lesão. B A sentença de anulação do negócio jurídico por coação não tem efeito retroativo, uma vez que apenas determina a cessação de possíveis efeitos jurídicos futuros. C O consilium fraudis ou scientia fraudis não é requisito essencial para a anulação de negócio jurídico gratuito sob o fundamento de fraude contra credores. D A simulação importa em nulidade do negócio jurídico. Por isso, torna o ato completamente sem efeito entre as partes e perante terceiros, em face dos contraentes. E A lesão caracteriza-se pela superveniência, em negócio jurídico, de fato que torne manifestamente desproporcionais as prestações.

Direito Civil - Orçamento

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